A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou nesta sexta-feira (18) as atividades realizadas pela pasta no período de janeiro a junho de 2025. Confira abaixo o balanço:
Setor de Topografia
Foram elaboradas 80 plantas de georreferenciamento em benefício de contribuintes de diversos bairros do município, executadas exclusivamente pelo topógrafo Wilkerson Cortes.
Medições em andamento, realizadas pelo topógrafo Carlos Cortes e pelo auxiliar em topografia Marcos Dias:
• Avenida Arlindo Valli;
• Avenida Ery da Silva Fortes;
• Avenida Vitório Fernandes e outras;
• Avenida Granito;
• Projeto de loteamento em Vila Paulista;
• Lotes para implantação de casas populares (Vila Vicente, Nova Barra).
Levantamentos de estradas em parceria com a Secretaria Municipal de Obras:
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego do Engenho;
• Levantamento topográfico da estrada rural Denzol;
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego da Penha;
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego do Engenho (duplicado no relatório original);
• Levantamento cadastral do loteamento Colares de Melo em conflito com a Avenida Ery da Silva Fortes;
• Projeto de calçamento em Cachoeirinha Itaúnas – parte 1 e parte 2, Boa Sorte e Fervedouro;
• Rua Tereza Cheffer;
• Ruas do loteamento Dona Odete;
• Área da torre para solicitação junto ao Idaf;
• Levantamento topográfico da estrada rural Vargem Alegre;
• Levantamento topográfico da estrada rural Vila Tô à Toa;
• Levantamento topográfico da estrada de acesso ao loteamento Jesus Cristo;
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego do Recreio;
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego do Ita – Serra Divino Parreira;
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego do Valão Fundo;
• Levantamento topográfico da estrada rural da Escola Família Agrícola – Córrego do Recreio;
• Atuação na comissão de acompanhamento da construção de unidades habitacionais;
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego Ita – Escola Otto Saar (Passabém);
• Levantamento topográfico da estrada rural Córrego Ita (padaria – serraria de Granito Volponi);
• Levantamento topográfico da estrada rural Rodovia ES-080 (Geraldo Cozer) até a Escola Família Agrícola – Córrego Queixada;
• Levantamento topográfico da estrada rural Rodovia ES-080 (Paiol Churrascaria) até o distrito de Santo Antônio.
Títulos de Regularização Fundiária
Em 4 de junho de 2025, foi realizada cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária, beneficiando 109 pessoas. Os documentos foram produzidos entre o final de dezembro de 2024 e o final de março de 2025.
Atualmente, 150 títulos emitidos entre janeiro e junho estão em fase cartorária (registro).
Também foi iniciado o trâmite do projeto do loteamento Jesus Cristo, com previsão de futura venda de lotes pelo Setor Barra Casa.
Jurídico
No setor jurídico, foram realizados os seguintes serviços:
1. 80 pareceres jurídicos;
2. 150 classificações de modalidade de Reurb;
3. 79 editais de regularização fundiária elaborados e publicados;
4. 197 certidões emitidas (referentes a requerentes e lotes);
5. 29 ofícios cartorários expedidos;
6. 92 avisos de recebimento (AR) enviados para notificação de confrontantes.
Atendimento ao Público
Até o momento, foram realizadas 100 entrevistas referentes a novos processos de regularização fundiária.
O atendimento semanal da secretaria ultrapassa, em média, 100 pessoas, que buscam orientações, suporte e encaminhamentos.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária está localizada na Rua Aprígio Manoel Silva, nº 40, bairro Irmãos Fernandes, em Barra de São Francisco. Os contatos da secretaria são:
E-mail: sec.habitacao.regfundiariabsf@gmail.com
Telefone: (27) 3756-8000 – ramal 2031.
