O Ministério da Educação (MEC) iniciará a distribuição dos incentivos financeiro-educacionais referentes ao Programa Pé-de-Meia de 2024, a partir de 26 de março. O programa irá pagar até R$ 3 mil por estudante, totalizando o máximo de R$ 9.200 ao término do ensino médio.
De acordo com o economista Cesar Bergo, o programa é uma das estratégias adotadas pelo governo federal para reduzir a evasão e abandono escolar, funcionando como uma “poupança” para o estudante.
“A ideia é fazer uma poupança para que esse estudante tenha alguns recursos suficientes para que consiga, de uma maneira incentivada, a se manter nos estudos. A fonte do recurso é orçamentária, então o governo federal fez uma aporte de aproximadamente R$ 6 milhões em um fundo privado, que vai custear esse programa nos próximos anos. Obviamente, para 2024, já tem esse valor, que está reservado”, explica.
Para o economista, o programa terá recursos federais e pode auxiliar o governo estadual na condução da política de educação de cada estado. Ele ressalta que o ganho é de médio à longo prazo.
“Os estados acabam, de alguma forma, tendo menos evasão escolar. Isso é importantíssimo e garante uma certa qualidade no tocante à conclusão dos estudos. E esses estudantes poderão, de alguma forma, integrar não só o mercado de trabalho, mas também o sistema educacional de cada estado”, completa.
Um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), a pedido do Unicef, indicou que, em 2022, 11% dos brasileiros com idades entre 11 e 19 anos estavam fora da escola. Esse percentual representa aproximadamente 2 milhões de meninas e meninos.
De acordo com a pasta, para participar do programa é preciso:
- estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
- ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
As contas digitais dos alunos qualificados para o Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sendo que o beneficiário será informado sobre o procedimento. Para os estudantes menores de 18 anos, será necessário obter o consentimento de um responsável para realizar movimentações na conta, seja por meio do aplicativo ou na agência bancária.
A estudante do Colégio Estadual do Paraná (CEP) Julia Bassetti Salatino tem 15 anos e cursa o primeiro ano do ensino médio. Ela afirma que ainda não sabe se receberá o benefício, mas considera o programa positivo, podendo ajudar e incentivar os estudantes a terminarem o ensino médio.
“Eu achei muito importante, porque adolescentes de baixa renda têm que trabalhar também. E se você estuda longe do colégio, precisa pegar ônibus, precisa de dinheiro, então vai ser muito bom o programa Pé-de-Pano, para ajudar esses alunos poderem estudar e ter um futuro melhor”, destaca.
O benefício será pago em etapas, da seguinte forma:
Matrícula
Serão pagos R$ 200, entre 26 de março e 7 de abril, para os estudantes que estiverem matriculados no ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Se ocorrerem correções ou atualizações nas informações até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.
Frequência
Serão pagos R$ 200 mensais distribuídos em oito parcelas periódicas para o estudante que apresentar uma frequência de 80% ao longo do ano, até a data da coleta de informações pela rede de ensino. A primeira parcela será efetuada no período de 29 de abril a 6 de maio.
Conclusão
Será pago o valor de mil reais, em parcela única na conta-poupança do aluno, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025, após a conclusão do ensino médio.
Enem
O aluno do 3º ano do ensino médio que realizar a inscrição — e participar nos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — receberá R$ 200 entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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