O licenciamento ambiental relacionado às atividades de preservação de madeira por meio de tratamento químico e ou orgânico é realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na Coordenação de Empreendimentos Diversos (COED), que está vinculada à Gerência de Controle e Licenciamento Geral (GGE). Para orientar e facilitar o licenciamento da atividade, foi disponibilizada no site do Iema, a Nota Técnica Orientativa GGE-COED N.º 01/2023.
A atividade de tratamento de madeira, que está em expansão no Estado, é fundamental para a produção de materiais como mourões e cercas, com grande relevância econômica para o setor rural. Com o aumento do número de empreendimentos nessa área, houve a necessidade de aprimorar os processos de licenciamento, visando clareza e agilidade na análise técnica dos projetos.
A Nota Técnica do Iema tem como objetivo fornecer aos empreendedores e consultores ambientais, informações detalhadas sobre a metodologia adotada pelo Iema para o licenciamento e controle ambiental dessas atividades. O documento descreve os principais processos produtivos e os impactos ambientais mais comuns, além de apresentar orientações sobre como reduzir os riscos de danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente, quando os controles adequados não são aplicados.
A coordenadora do COED, Anatália Ramos, ressalta que a publicação da Nota Técnica visa promover a transparência nos processos de licenciamento e acelerar a análise dos projetos, além de diminuir a necessidade de complementações técnicas. “A expectativa é que com a difusão de informações sobre os controles ambientais necessários, o setor de preservação de madeira no Espírito Santo possa se desenvolver de forma mais adequada ambientalmente, com respeito ao meio ambiente”, disse Anatália Ramos.
A Nota Técnica Orientativa GGE-COED N.º 01/2023 já está disponível para consulta aqui.
Texto por: Ana Clara Gonçalves
