Durante quatro dias a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) participou da programação do 65º Fórum Nacional Confap, no Rio de Janeiro. O evento foi uma realização do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) em parceria com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
O evento reuniu na capital carioca presidentes e equipes técnicas das 27 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), com o objetivo de promover a troca de experiências entre as FAPs e o diálogo com entidades e agências federais e internacionais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
Na programação foram realizados encontros com os diretores presidentes, diretores técnicos científicos e de inovação, diretores administrativos financeiros e assessores de comunicação das 27 FAPs. Além de debates sobre ações estratégicas para o desenvolvimento da CT&I no Brasil e parcerias internacionais.
“O Fórum Confap é sempre uma oportunidade de realizar debates sobre temas relevantes para a ciência e tecnologia nacional. Nesta edição, eu destacaria dois assuntos que para o Espírito Santo são altamente relevantes. Primeiro, o Marco Legal de Inovação. O Espírito Santo está em vias de publicar o decreto do Marco Legal Estadual alinhado ao nacional e, obviamente, é uma oportunidade de nós incorporarmos nessa iniciativa capixaba as melhorias que estão sendo discutidas em nível nacional”, ressaltou o diretor-geral da Fapes, Rodrigo Varejão.
Outro tema importante para o Estado, segundo Varejão, diz respeito a centros de pesquisas estaduais inspirados nos institutos nacionais de ciência e tecnologia, que foi motivo de ampla discussão durante o Fórum Confap no Rio de Janeiro. “Durante o evento podemos ouvir um pouco das experiências estaduais casadas com as demandas locais, e o Espírito Santo pode muito bem seguir esse mesmo caminho e construir iniciativas similares”, disse.
MAECI 2024
Durante o Fórum também foram apresentadas diversas parcerias internacionais e a Fapes aderiu a uma delas, que é a Chamada Brasil – Itália MAECI 2024. “Esta chamada será divulgada em breve em nossas mídias sociais para que pesquisadores capixabas possam trabalhar em conjunto com a Europa. E também a assinatura do acordo de cooperação técnica com a Capes para o Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG)”, informou o diretor-geral da Fapes.
Os diretores de Inovação e Técnico-Científico da Fapes, Elton Moura e Celso Saibel, respectivamente, debateram sobre desafios e oportunidades para as áreas da pesquisa científica, tecnológica e de inovação a nível nacional que podem ser replicadas no Espírito Santo. “Discutimos sobre novo edital dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) a ser lançado elo CNPq, com participação das FAPs. Também abordamos a relação das FAPs com a Finep e o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, e a melhoria da interlocução entre as FAPs e a Finep para preparação de chamadas conjuntas e definição de temas estratégicos nacionais e estaduais/regionais. Também alinhamos os processos para integração de dados entre as agências de fomento”, contou o diretor Técnico-Científico da Fapes, Celso Saibel.
Elton Moura, diretor de Inovação da Fapes, salientou que todo o evento teve muitos pontos importantes e no que tange à Fapes. “É importante destacar o debate sobre a possibilidade de recursos financeiros, em forma de edital, para as FAPs utilizarem em suas infraestruturas, além do próximo edital do Programa Centelha que será lançado em 2025 pela Fapes em parceria com a Finep. Já estamos trabalhando nesse edital. No encontro foi abordado sobre o lançamento do IBID – Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento, que toma por base o Global Innovation Index que mostra a boa posição do Espírito Santo e reforça o desafio de subirmos a colocação do Estado no ranking”.
Para Lucia Araújo, diretora Administrativa-Financeira da Fapes, a reunião dos diretores administrativos financeiros das FAPs trouxe pautas interessantes em comum entre todas as FAPs. “Nós trouxemos dois representantes da Finep para reunião que vieram discutir conosco sobre a prestação de contas de convênios, o uso de uma conta transitória para repasse de recursos aos pesquisadores, entre tantos outros pontos”, afirmou Lucia Araujo.
A diretora da Fapes também comentou que no encontro foi percebido que existem problemas comuns que atravessam todas as FAPs, como, exemplo: prazos, utilização de recursos de capital e custeio, remanejamento que o pesquisador tem que fazer e que o convênio permite que a FAP faça na utilização dos recursos da ação transversal, entre outros.
“Uma discussão muito polêmica foi o pagamento de bolsista com recurso da ação transversal da Finep para atuarem dentro das FAPs ajudando na execução do convênio. Programa Centelha, Programa Tecnova, e outros. E o representante da Finep foi bem claro dizendo que não haveria essa possibilidade, somente é possível conceder essas bolsas para servidores da própria FAP e não a um bolsista externo. Então, foi um encontro extenso e muito produtivo”, destacou a diretora.
Chamada Confap & MAECI 2024
O Confap em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália (MAECI) lançou a chamada Confap & MAECI 2024 para apoiar projetos conjuntos de pesquisa entre Brasil e Itália. As submissões de propostas podem ser feitas até o dia 23 de outubro de 2024 e a Fapes aderiu à chamada. Será apoiado até dois projetos capixabas com o valor de até 50 mil euros para cada, oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec).
Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG)
A Fapes firmou com a Capes acordo de cooperação técnica para participar do PRAPG. O Programa tem como objetivo diminuir assimetrias qualitativas ainda presentes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Para isso, a Capes investe cerca de R$ 131,9 milhões, em cinco anos, em apoio a programas de pós-graduação stricto sensu acadêmicos que obtiveram nota 3 nos últimos 3 ciclos avaliativos: 2013, 2017 e 2021. Com a assinatura a Fapes se compromete a apoiar programas capixabas que tenham sido selecionados no Edital 14/2023 – PRAPG.
