Os avanços e os desafios para a implementação do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) no Estado estão em pauta nestas terça-feira (17) e quarta-feira (18), quando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebe uma missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é acompanhar o desenvolvimento dos produtos do Profisco II, programa financiado com recursos do banco e contrapartida do Governo do Estado.
Além da apresentação de um panorama geral sobre os estágios em que se encontram os produtos que fazem parte do Profisco II, o encontro visa ao mapeamento dos riscos envolvidos nos projetos, ao detalhamento dos avanços já alcançados e ao planejamento dos próximos passos.
“O Profisco II é um programa fundamental para garantir a melhoria contínua da gestão fiscal no Espírito Santo, permitindo maior eficiência, transparência e modernização dos processos tributários, o que fortalece a capacidade do Estado em atender às demandas da sociedade”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.
Os 15 produtos que fazem parte do Profisco II começaram a ser desenvolvidos em junho de 2022, com prazo previsto de cinco anos para execução. O Programa destinará um total de cerca de R$ 200 milhões para ações de modernização da gestão fazendária e aperfeiçoamento da gestão financeira no Espírito Santo, contemplando produtos sob responsabilidade da Sefaz, da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), da Secretaria de Planejamento (SEP) e da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
“O acompanhamento e o monitoramento constante são de grande importância estratégica para que o Profisco II alcance seus objetivos. Estamos seguindo o cronograma previsto e já executamos 34% dos recursos destinados ao programa”, ressaltou o consultor do Tesouro Estadual e coordenador do Profisco II, Tiago Roque.
“Além disso, um programa como esse, desenvolvido em vários estados, favorece a disseminação de boas práticas em gestão fiscal, que tendem a ser institucionalizas na cultura organizacional da administração pública, se tornando permanentes”, lembrou Tiago Roque.
A especialista sênior em Gestão Fiscal do BID no Brasil e chefe de equipe do projeto, Ana Lucia Paiva Dezolt, destacou o trabalho realizado pela Gerência Estratégica de Projetos da Sefaz na coordenação do programa. “Contar com uma equipe focada e dedicada ao Profisco II é um diferencial do Espírito Santo”, observou. O Profisco II abrange 19 estados brasileiros.
Programação
A programação da visita nesta terça-feira (17) teve início com a apresentação de um panorama geral sobre o desenvolvimento do programa. À tarde, foram debatidos os avanços e desafios do Profisco II, apresentados os instrumentos de monitoramento das ações e a revisão da matriz de riscos do programa.
De acordo com a subgerente de Projetos da Sefaz, Paula Miranda Tardin, para esta quarta-feira (18) estão previstas 11 apresentações, com o objetivo de que os líderes dos produtos sob a responsabilidade da Sefaz relatem os avanços, as dificuldades encontradas na implementação e as soluções pensadas para garantir a execução das ações dentro do cronograma previsto.
