Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) vai levar formação aos agentes que atuam na orientação de empreendedores. A proposta é capacitar os profissionais sobre os temas pertinentes à documentação necessária para abertura de empresas, como licenciamentos e alvarás.
Dessa forma, os empresários que buscam orientação nas Salas do Empreendedor do Sebrae poderão contar também com informações específicas da atividade na qual pretendem abrir seus negócios. “As salas do Empreendedor são espaços públicos municipais que dão visibilidade a vários serviços ofertados pelas prefeituras. E esses profissionais precisam também de capacitação no que tange ao processo de abertura de empresa, ao acesso à informação do risco da atividade e como ele acessa o licenciamento necessário”, explica a analista do Sebrae-ES, Renata Braga Rodrigues.
Os agentes serão capazes de orientar quanto a processos de desburocratização, como o decreto unificado 5183-R de 2022, que dispensou de licenciamento em seu âmbito as atividades econômicas que se enquadram na classificação de baixo risco. Das 1.332 atividades incluídas no CNAEs, o Espírito Santo dispensa atualmente 620 atividades.
“A ideia é não apenas orientar sobre o modelo de negócio, que já é feito, mas também antecipar informações que muitos empreendedores desconhecem e que, muitas vezes, geram custos e atrasos no processo. Sabendo o que os órgãos de fiscalização demandam, quanto à atividade e no município em que vai atuar, o empreendedor tem um cenário completo”, afirmou a analista do Sebrae-ES, Susany Miranda.
A formação começará pela Grande Vitória e vai contar com a participação de representantes de órgãos fiscalizadores. Para a Jucees, a parceria é uma oportunidade para promover informação. “São assuntos muito importantes e que fazem toda a diferença para quem está começando um negócio”, pontuou a coordenadora do Simplifica-ES na Jucees, Rosilene Vaz.
