Fortalecer as empresas públicas. Essa foi uma das grandes conquistas do Ministério das Comunicações (MCom) em 2023. Já no início do ano passado, os Correios e a Telebras, vinculadas ao MCom, foram retiradas do Plano Nacional de Desestatização (PND).
Em dezembro, a lei que estabelece a contratação preferencial dos Correios e da Telebras por órgãos públicos federais foi sancionada. Somado a isso, investimentos e programas postos em prática ao longo do ano resultaram em melhorias diretas no atendimento às demandas e serviços à população.
“As medidas asseguram eficiência, qualidade e confiabilidade na prestação de serviços essenciais à população e o desenvolvimento do setor público brasileiro. Nosso objetivo é reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A retirada das empresas do PND foi uma determinação do presidente Lula, respaldada por parecer assinado por Juscelino Filho e o ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa logo nos primeiros dias de governo.
Novo PAC
O presidente dos Correios Fabiano Silva observa que ao retirar os Correios da lista de privatizações, o presidente Lula garantiu o acesso das cidadãs e dos cidadãos brasileiros à entrega de documentos e de produtos adquiridos pela internet, “que a iniciativa privada não tem interesse nem obrigação de levar aos rincões do interior do país”.
“Ao mesmo tempo em que garante integração ao Brasil, ao manter os Correios como empresa pública, o governo federal reforçou nossa atuação como agente de políticas públicas do governo. Realizamos, anualmente, por exemplo, a entrega de provas do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, com 100% de acerto, e dos livros didáticos das escolas públicas; distribuímos remédios, fraldas e leite em pó em centenas de localidades; entregamos de tudo em locais onde ninguém mais chega”, assinala Silva.
Dentro das ações de fortalecimento das empresas públicas, R$ 856 milhões serão destinados para modernização do parque logístico nacional dos Correios pelo Novo PAC. Os recursos serão utilizados para a aquisição de novos sistemas automatizados de triagem, além da construção de centros de serviços postais em locais estratégicos do país.
“A nossa inclusão no Novo PAC se traduz na ampliação da nossa capacidade. Isso vai nos permitir tratar e entregar maiores quantidades, com ainda mais qualidade, acompanhando o momento de retomada de crescimento que o Brasil vive”, ressalta Silva.
O programa vai destinar R$ 380 milhões para a construção de cinco Centros de Serviços Postais para ampliar a capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais.
Outros R$ 476 milhões serão investidos na instalação de 10 novos sistemas de triagem automatizada de encomendas, modernizando o Parque Logístico Nacional dos Correios. A previsão é concluir toda a infraestrutura até 2026.
Inclusão digital
O presidente da Telebras, Fred Siqueira Filho, avalia que a empresa terminou 2023 muito melhor do que começou e vive um excelente momento.
“Temos várias entregas previstas para os próximos três anos, como a inclusão digital das escolas e unidades básicas de saúde. Estamos transformando a empresa em um provedor de infraestrutura para a administração pública, o que fortalece e dá mais velocidade ao processo de transformação digital do governo”, enfatiza.
Entre as ações lideradas pelo MCom está a renovação do contrato para a execução do Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), pela Telebras.
O programa leva acesso à internet para áreas de difícil acesso e em vulnerabilidade social como escolas públicas, unidades de saúde, comunidades rurais, quilombolas, indígenas, órgãos públicos, programas de monitoramento da Amazônia e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros. No total, são 28 mil pontos de conexão em todo país.
“Um dos nossos principais focos é melhorar o Ideb e os indicadores de saúde. Nosso papel é garantir agilidade por meio dos pontos de satélites da Telebras como também das redes de fibra ótica impactando milhões de famílias em todo o país”, explica.
No primeiro lote do Novo Gesac, está prevista a entrega de 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps; 3 mil pontos de 30 Mbps; 3 mil de 40 Mbps; 2 mil de 40 Mbps com acesso Wi-Fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, está prevista a implantação de 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso Wi-Fi externo.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
(Foto: Zach Stencil/MCom)
