Até quando a vida humana continuará sendo banalizada no Brasil? O número de homicídios no país é alarmante; em 2021, foram 45 mil; em 2022, somente no primeiro semestre, foram 20.435; em 2023, no primeiro semestre, foram 19.742. Isso resulta em uma média de 110 homicídios por dia.
Estudos sobre a criminalidade no mundo feito pela ONU – Organização das Nações Unidas e divulgados em 08.12.2023, relacionados aos crimes de homicídios, apontam o Brasil como o país que mais prática homicídios no mundo, seguido pela Índia. Se compararmos com o número de habitantes, hoje em torno de um bilhão e quinhentos mil indianos, enquanto o Brasil tem duzentos e quatorze milhões de habitantes, estamos diante de uma verdadeira guerra civil. Os governos precisam tomar medidas urgentes, uma vez que a vida humana é o principal bem que o Estado tem a obrigação de proteger.
Consta ainda do relatório da ONU que 71% da população brasileira vive em estado de insegurança. Os dados são assustadores e, além disso, o país caminha a passos largos para que sua população seja majoritariamente composta por pessoas idosas que, no futuro, sofrerão certamente o abandono humano. A geração atual de jovens, na faixa de 15 a 24 anos, está sendo dizimada pela criminalidade. Além disso, independente dos estudos da ONU, é de conhecimento público que o contingente da Polícia Militar está defasado, devido a problemas de depressão que afetam a tropa, originários do stress acumulado no exercício da profissão. Há, inclusive, notícia de suicídios de policiais militares.
Do mesmo modo, policiais dedicados dão sinais de desânimo, pois não suportam mais assistir ao prende e solta, que só fortalece os meliantes. É sabido que este estado de violência tem origem em vários fatores, que dependem inclusive de maior atenção às políticas públicas inclusivas, direcionadas para os jovens em situação de vulnerabilidade social. Por necessidade de manter-se e não ter uma profissão definida, eles acabam aderindo ao mercado do crime. Entretanto, é sabido que a atual legislação penal está defasada e só estimula o crime, pois o infrator tem a certeza de que não irá para a cadeia, e se for, não ficará por muito tempo, face às brechas existentes na legislação penal vigente.
Assim, é inconcebível a omissão do Congresso Nacional que reluta em não fazer a reforma supracitada, principalmente para fornecer elementos jurídicos capazes de colocar efetivamente na cadeia quem pratica crimes, principalmente os atinentes à corrupção, que é tão cruel quanto o tráfico, pois mata silenciosamente quando surrupia dinheiro da saúde, educação, ação social, etc. O Brasil e os brasileiros pedem socorro; não dá mais para esperar. Os governos nas três esferas precisam deixar tudo de lado e priorizar a segurança pública, uma vez que a proteção à vida deve ser prioridade em todos os sentidos. Sendo assim, o primeiro passo é usar a imprensa e os demais segmentos da sociedade para exigir do Congresso Nacional uma legislação penal moderna, capaz de combater efetivamente o crime em todas as modalidades.
João Batista Novaes
Foto: Secom/Polícia Civil
