A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (14) o ex-chefe do Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Mucurici, no Norte do Espírito Santo, Estevão Ferreira Pignaton, de 39 anos. Ele é suspeito dos crimes de peculato e falsidade ideológica em supostos desvios do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), estimados em 20 mil reais. A prisão é preventiva, por tempo indeterminado, e foi decretada pela Justiça de Montanha, comarca que responde pelo município.
Segundo o delegado Waldir Marins, titular das delegacias de polícia de Montanha e Mucurici, “o suspeito recebia, em conta bancária de sua titularidade, valores referentes ao pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em seguida, simulava a quitação do tributo por meio da emissão de comprovantes sem validade, que eram encaminhados às vítimas para apresentação ao cartório”.
O delegado explicou ainda que, “como as instituições financeiras utilizadas não possuíam convênio para o recolhimento do tributo, os valores eram estornados à conta do investigado, que se apropriava indevidamente das quantias. As vítimas somente tomavam conhecimento da fraude no momento em que buscavam efetivar a transferência do imóvel”.
Segundo a Polícia Civil, após o cumprimento do mandado, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia de Montanha, onde foi interrogado. Detalhes sobre o que ele falou em depoimento não foram divulgados. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional.
A reportagem procurou a Prefeitura Municipal de Mucurici, mas não houve retorno até a última atualização deste texto. Nós estamos tentando localizar a defesa do ex-servidor preso, e este espaço segue aberto para manifestação.
