No que diz respeito ao tratamento de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores, pois somente cinco capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. São elas: Curitiba, Boa Vista, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As informações estão em uma nova publicação do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados. Os números mostram que o país tem avançado lentamente na prestação dos serviços de saneamento básico. A presidente-executiva do Instituto, Luana Pretto, está preocupada com os números. Ela acredita que o Brasil precisa avançar ainda mais se quiser atingir as metas de universalização dos serviços até 2033.
“Se o tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, avalia.
Segundo o levantamento, Curitiba (PR) com 99.98% de coleta e 96,56% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,80% de coleta e 95,02% de tratamento, Rio de Janeiro (RJ) com 95,80% de coleta e 85,11% de tratamento, e Brasília (DF) com 92,30% de coleta e 81,96% de tratamento coletam ao menos 90% do esgoto produzido.
Na outra ponta, Belém (PA), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) trataram menos de 5% do esgoto coletado. Embora Macapá (AP) tenha tratado 22,17%, coletou de somente 8,05% da população. O Rio de Janeiro (RJ) aparece como um dos destaques positivos ao evoluir 40% do tratamento de esgoto.
Após aprovação do Marco Legal do Saneamento, o estudo mostra algumas mudanças, mas revela que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para atingir as metas de universalização, que pretende atender 99% da população com serviços de água potável —e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Na opinião do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, o Brasil tem um caminho importante a trilhar se quiser que a universalização do esgoto aconteça. “Temos que prover o tratamento de esgoto de praticamente metade da população brasileira. Isso é um desafio não trivial”, acredita.
O sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP ,Guillermo Glassman, afirma que é preciso superar obstáculos para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade à população.
“Há dois grandes desafios. O primeiro deles é viabilizar a celebração de contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico que garantam abrangência universal. A celebração desses contratos exige planejamento, fonte de financiamento e citações públicas. O segundo grande desafio é a gestão desses contratos, de modo que as metas neles estabelecidas sejam cumpridas”, avalia.
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