A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 012/2025, destinada a receber sugestões e informações que vai subsidiar a proposta de resolução sobre a aquisição de gás pela concessionária de distribuição de gás canalizado, voltada ao atendimento do mercado cativo no Estado.
O período para envio de contribuições teve início nessa quinta-feira (04) e segue até o próximo dia 19 de dezembro de 2025, conforme comunicado assinado pelo diretor-Geral da ARSP, Alexandre Careta Ventorim.
Como participar
O regulamento da consulta, o modelo para envio de contribuições e todas as orientações para participação estão disponíveis no site da Agência (www.arsp.es.gov.br), na área Participação Social, seção Consultas Públicas.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema. As contribuições deverão seguir as orientações previstas no regulamento e devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.
A iniciativa reforça o compromisso da ARSP com a transparência, a participação social e o aprimoramento da regulação do setor de gás natural no Espírito Santo.
