O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em mais 11 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link<\/a>.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Água Branca e São José da Tapera, em Alagoas; Alto Santo, no Ceará, e Jatobá, em Pernambuco, enfrentam um período de estiagem.
Já Itamari, na Bahia, e Ouro Verde de Minas, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas. Também em Minas, Congonhal registrou alagamentos.
No Paraná, os municípios de Cascavel e Lidianópolis tiveram aumento no número de casos de dengue e obtiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. Já Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, passa pelo mesmo problema.
Por fim, Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
