Os números referentes ao saneamento básico no Brasil revelam que os índices de atendimento e infraestrutura ainda não são satisfatórios. O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 3.505 municípios apresentavam menos da metade da população com coleta de esgoto, por exemplo, no respectivo ano de referência. Para o analista da pesquisa, Bruno Perez, entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, por demandar uma estrutura mais cara do que os demais.
“O serviço de coleta de esgoto é o de expansão mais difícil, o que demanda uma infraestrutura mais cara. Então, o Censo reflete isso. A gente tem uma coleta de lixo que está na casa dos 90%, um abastecimento de água que está em torno de um pouco acima de 80% e a coleta de esgoto bem abaixo, em torno de 60%.”, analisa.
“O Censo 2022 reflete isso, mostrando a expansão do esgotamento sanitário no Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explica Bruno Perez, complementa o analista da pesquisa.
Segundo o levantamento, Juarina (TO) e Júlio Borges (PI) foram as cidades que apresentaram as piores condições de saneamento ao levar em consideração o tratamento do esgoto. 100% da rede tradada era de modo inadequado.
A advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García, considera o processo de regionalização o ponto principal do Novo Marco Legal do Saneamento.
“A regionalização tem outros aspectos muito importantes que precisam ser considerados com muito cuidado, que é o compartilhamento da titularidade por se tratar de uma prestação regionalizada, o respeito ao município, que é sobretudo o respeito aos usuários que serão atendidos, que às vezes se perdem nessa discussão para a supervalorização de quem vai prestar esse serviço na regionalização”, observa.
Conforme a pesquisa, a “Fossa rudimentar ou buraco” era a forma de esgotamento sanitário de 19,4% da população. Na sequência aparecem o esgotamento diretamente em “Rio, lago, córrego ou mar” (2,0%), o esgotamento por “Vala” (1,5%) e o esgotamento por “Outra forma” (0,7%).
Confira os 10 municípios com rede de esgoto inadequada (em %)
- Juarina (TO) – 100,0
- Júlio Borges (PI) – 100,0
- Morro Cabeça no Tempo (PI) – 99,8
- Milton Brandão (PI) – 99,8
- Novo Oriente do Piauí (PI) – 99,8
- Piraquê (TO) – 99,8
- Nova Santa Rita (PI) – 99,8
- Jacobina do Piauí (PI) – 99,8
- Caldeirão Grande do Piauí (PI) – 99,8
- Santo Antônio do Planalto (RS) – 99,8
- Pedro Laurentino (PI) – 99,8
Fonte: Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Os estados do Sudeste e do Sul se destacaram na estatística de maior cobertura da rede de esgoto, com um sistema de tratamento adequado. A capital paulista possui 95,6% da rede nessa situação.
Confira a lista dos municípios com rede adequada de esgoto (em %)
- Águas de São Pedro (SP) – 100,0
- Avanhandava (SP) – 100,0
- São Caetano do Sul (SP) – 100,0
- Presidente Lucena (RS) – 100,0
- Anhanguera (GO) – 100,0
- Gavião Peixoto (SP) – 99,9
- Santa Clara d’Oeste (SP) – 99,9
- Santópolis do Aguapeí (SP) – 99,9
- Vitória (ES) – 99,8
- Américo Brasiliense (SP) – 99,8
Fonte: Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Os dados do IBGE mostram que a maior evolução com relação ao crescimento da proporção residindo em domicílios com coleta de esgoto e da proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica foi registrada no Mato Grosso do Sul (34,8 pontos percentuais), passando de 37,7% em 2010 para 72,5% em 2022.
