A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai continuar nos próximos dias.
Foram realizadas diligências em dois estabelecimentos localizados em Vitória. Em um deles, foram identificadas mercadorias sem documento fiscal, e utilização de POS (point of sale – máquina de cartão) de terceiros. O outro estabelecimento foi bloqueado por não ter sido localizado no endereço cadastral.
Em decorrência das irregularidades inicialmente identificadas, os auditores fiscais da Receita Estadual que participaram da ação de fiscalização lavraram auto de infração no valor de R$ 267 mil. De acordo com o subgerente fiscal da Região Metropolitana da Sefaz, o auditor fiscal Helder Costa Leão, as diligências irão continuar.
“A Receita Estadual vem monitorando suspeitas de irregularidades nesse setor. Essa, com certeza, não será a última ação de fiscalização”, observou Helder Costa Leão. O subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, lembrou que as vendas realizadas de forma irregular, sem documento fiscal, representam omissão de receitas para o Estado.
“A Receita Estadual atua na prevenção e repressão da sonegação e concorrência desleal, que prejudicam outros comerciantes e afetam a integridade do ambiente de negócios, impactando toda a sociedade”, destacou Thiago Venâncio.
