A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou a cerimônia de posse dos novos conselheiros dos Conselhos Consultivos de Cultura e de Turismo, marcando a reativação dessas importantes instâncias participativas. O evento aconteceu às 19h desta terça-feira (25) e contou com a presença do vice-prefeito, Wanderson Melgaço, que representou a administração municipal, além de secretários municipais, vereadores e membros da sociedade civil organizada.
As duas instituições serão lideradas pela secretária Israelle Candido e pela subsecretária Luciana Teixeira, que ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente dos dois conselhos. Durante a cerimônia, os novos conselheiros tomaram posse e receberam seus certificados de nomeação.
Fortalecimento da Cultura e do Turismo no Município
Segundo a secretária Israelle Candido, a reativação dos conselhos tem como objetivo não apenas fortalecer a governança cultural e turística local, mas também desenvolver novas ideias e buscar fontes de fomento para esses setores. A Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) já implementou 14 projetos culturais por meio do Fundo a Fundo e outros 17 através da Lei Paulo Gustavo, com destaque para as recentes festividades de Natal e Ano Novo.
Funções e Objetivos do Conselho Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura desempenha um papel fundamental na formulação e acompanhamento das políticas públicas culturais do município. Entre suas principais funções estão:
– Propor diretrizes para políticas públicas de cultura;
– Fiscalizar a execução de projetos culturais e a aplicação de recursos;
– Emitir pareceres sobre questões técnico-culturais;
– Incentivar a proteção do patrimônio cultural;
– Debater temas de importância para a cultura local;
– Propor ações ao Poder Executivo.
Os objetivos do conselho incluem formular e implementar políticas culturais democráticas e permanentes, promover o desenvolvimento humano, social e econômico, estabelecer parcerias com a sociedade civil e os entes federativos, integrar o nível local ao nacional e compatibilizar as necessidades da política cultural com a disponibilidade de recursos.
Funções e Diretrizes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) desempenha um papel essencial no desenvolvimento e na regulamentação das políticas turísticas do município. Suas principais funções incluem estabelecer diretrizes, propor regulamentações, opinar sobre projetos de lei e promover debates sobre temas relacionados ao turismo local.
Diretrizes:
– Estabelecer as diretrizes da política municipal de turismo;
– Propor medidas para a exploração de serviços turísticos.
Regulamentações:
– Propor atos regulamentares para o turismo;
– Propor modificações ou supressões de exigências administrativas que dificultem o turismo.
Projetos de Lei:
– Opinar sobre projetos de lei que se relacionem com o turismo.
Debates:
– Organizar e promover debates sobre assuntos de interesse turístico;
– Programar e executar debates sobre os temas de interesse turístico para a cidade e região.
Com a reativação dos conselhos, a Prefeitura de Barra de São Francisco reafirma seu compromisso com a cultura e o turismo, fortalecendo a participação popular e ampliando as oportunidades para o desenvolvimento desses setores no município.
