A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Div-DEAM) realizou, no último sábado (20), durante a apresentação de um grupo de pagode, no estádio estadual Kleber Andrade, em Cariacica, uma ação de orientação e prevenção voltada ao combate à importunação sexual praticada contra mulheres.
A iniciativa contou com a participação de policiais da Div-DEAM, das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), da Superintendência de Polícia da Região Metropolitana (SPRM) e da Gerência da Mulher (GPM) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A ação contou com a parceria com a Produção do Show do Grupo Sorriso Maroto.
Durante a ação, foram distribuídos adesivos com a mensagem “Não é Não” e realizadas orientações sobre o crime de importunação sexual, alcançando mais de 3 mil pessoas presentes no local. A ação teve o escopo de combater o crime de importunação sexual praticado contra mulheres.
A delegada chefe da Div-DEAM, Cláudia Dematté, reforçou a importância da iniciativa. “A Polícia Civil atua de forma preventiva e comunitária, orientando a população e combatendo crimes que violam a dignidade das mulheres. A importunação sexual é crime. NÃO É NÃO”, disse.
O crime de importunação sexual está previsto no Art. 215-A do Código Penal: praticar, sem consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
