O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10), a situação de emergência em mais 11 cidades de seis estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link<\/a>.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
No Maranhão, Trizidela do Vale registrou inundações. Já Malacacheta, em Minas Gerais, foi castigada por fortes chuvas, enquanto Ponta das Pedras, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão de margem fluvial.
Já no Rio Grande do Sul<\/a>, três cidades tiveram o reconhecimento por doenças infecciosas virais, devido ao aumento do número de casos de dengue: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Por outro lado, os municípios de Mata e Uruguaiana foram castigados por fortes chuvas.
No Paraná, os municípios de Quedas do Iguaçu e Alto Paraná foram atingidos por enxurradas. Por fim, em Santa Catarina, a cidade de Maravilha obteve o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais, também pelo aumento dos casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
