De acordo com o IBRAM, os investimentos da indústria mineral para o período 2024-2028 terão um aumento devem somar US$ 64,5 bilhões, um aumento de cerca de 28,8% em relação à projeção anterior, abrangendo o período 2023 a 2027, quando os investimentos previstos somavam US$ 50,04 bilhões. Os principais aumentos foram em projetos socioambientais, de logística e minerais para transição energética.
O maior volume de investimentos, segundo a entidade, será direcionado ao minério de ferro, com um total de US$ 17 bilhões, seguido pelos projetos socioambientais (US$ 10,67 bilhões), logística (US$ 10,36 bilhões), cobre (US$ 6,74 bilhões) e fertilizantes (US$ 5,58 bilhões). Os minerais bauxita, zinco e ouro tiveram queda na perspectiva de investimentos até 2028, de 63,4%, 47,8% e 45,8%, respectivamente. “Outros minérios, chamados terras raras, têm elevação na previsão de 870,6%, passando de US$ 150 milhões para US$ 1,45 bilhão; lítio, mais 174,8% de US$ 433 milhões para US$ 1,19 bilhão; titânio, mais 297,4%, indo de US$ 151 milhões para US$ 600 milhões”, conforme as projeções do IBRAM.
O estado que terá a maior parcela de investimentos será Minas Gerais, com US$ 17,23 bilhões (30,6% do total). Em seguida vêm o Pará, com US$ 15,72 bilhões (16,1%), Bahia (US$ 9 bihões), Amazonas (US$ 2,82 bilhões), Goiás (US$ 2,34 bilhões) e Ceará (US$ 1,73 bilhões.
Investimentos por estado – Minas Gerais terá a maior parcela do investimentos até 2028: 30,6%, com US$ 17,23 bilhões; em seguida vêm Pará com US$ 15,71 bilhões; Bahia com US$ 9 bilhões; Amazonas com US$ 2,82 bilhões; Goiás com US$ 2,34 bilhões; Ceará, com US$ 1,73 bilhão.
O IBRAM também divulgou que o faturamento da indústria brasileira de mineração em 2023 apresentou um ligeiro decréscimo em relação a 2022, totalizando R$ 248,2 bilhões, contra R$ 250 bilhões no ano anterior. Houve queda no valor da produção do minério de ferro e do ouro (menos 3,6% e 11,9%, respectivamente), enquanto cobre, calcário, granito e bauxita registraram altas respectivas de 6,5%, 11%, 25,6% e 0,3%.
Para o presidente do IBRAM, Raul Jungmann, os dados sinalizam perspectivas positivas para o setor, mas o País “precisa investir mais em conhecimento geológico, em instrumentos de crédito para o setor mineral, além de estabelecer maior nível de segurança jurídica para atrair mais investimentos externos”.
O dirigente também criticou a carga tributária para o setor. “Depois de alguns estados e municípios criarem taxas incidentes sobre a atividade mineral e após a votação da reforma tributária, a indústria da mineração tem a expectativa de uma forte elevação de sua carga tributária no Brasil. O IBRAM e as mineradoras estão mobilizados junto às autoridades para evitar essa escalada da carga tributária e estabelecer uma decisão racional que irá proporcionar a multiplicação dos investimentos. O importante é o país enxergar que isso é uma oportunidade para gerar benefícios socioeconômicos”, disse ele.
Jungmann destaca que “o correto é o Brasil estimular a expansão da mineração, de modo sustentável, seguro e responsável, como é o propósito do IBRAM e das mineradoras associadas. No entanto, os custos do setor têm sido elevados ultimamente com avidez por municípios e estados que criaram encargos extras, a exemplo de taxas referentes a alegadas fiscalizações sobre a atividade mineral”, afirma o dirigente.
Outro ponto criticado por Jungmann é a incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração, que foi criado no âmbito da reforma tributária e será regulamentado no início deste ano pelo Congresso Nacional. “O setor já recolhe CFEM (royalty), portanto, o Imposto Seletivo é descabido para o setor mineral. Dessa forma, o país está ferindo seriamente a competitividade dessa indústria”, declara. Segundo ele, o IBRAM tem mantido contato com o governo federal e com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável em busca de apoio político para reverter esta situação.
Segundo o IBRAM, o recolhimento de tributos e encargos acompanhou o movimento do faturamento, em 2023. Teve queda de 0,7%, passando de R$ 86,2 bilhões em 2022 para R$ 85,6 bilhões. A arrecadação do royalty do setor – Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – ficou praticamente estável: de R$ 7 bilhões baixou para R$ 6,9 bilhões de um ano para outro. A entidade também informa que, em termos de empregos, o setor mineral manteve mais de 210 mil empregos diretos, dado apurado em novembro de 2023 junto ao Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em janeiro do ano passado, o número de empregos diretos superava 201 mil vagas.
Foto: Divulgação/Brasil Mineral
