O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barra de São Francisco abriu, nesta terça-feira (7), as inscrições para a eleição suplementar do Conselho Tutelar, conforme edital publicado pela Prefeitura Municipal.
O processo tem como objetivo preencher uma vaga de conselheiro titular e cinco de suplentes, em razão de renúncias e ausência de substitutos. O mandato será de 2 anos e 1 mês, com início em 17 de novembro de 2025 e término em 9 de janeiro de 2028.
As inscrições estarão abertas de 7 a 13 de outubro de 2025, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Djalma Borges, nº 122, Centro. A participação é gratuita e pode ser feita pessoalmente ou por procuração.
Requisitos e documentos
Podem se inscrever cidadãos com idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, residência em Barra de São Francisco e idoneidade moral comprovada.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, diploma de escolaridade e certidões negativas cíveis e criminais.
Etapas do processo
A seleção contará com diversas fases:
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Inscrição e análise documental;
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Prova de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marcada para 26 de outubro de 2025, às 8h, na EMEFTI Ozéias Rezende;
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Apresentação pública dos candidatos;
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Eleição direta com voto facultativo, no dia 9 de novembro de 2025, das 8h às 17h.
O candidato aprovado atuará com carga horária de 44 horas semanais e remuneração mensal de R$ 2.743,13.
A propaganda eleitoral será permitida apenas após a divulgação da lista definitiva de candidatos habilitados, sendo vedada a utilização de meios como rádio, TV, carros de som e estruturas públicas.
A apuração dos votos acontecerá logo após o encerramento da votação, com resultado previsto para 11 de novembro e posse marcada para o dia 17.
Mais informações e o edital completo podem ser consultados no link abaixo.
www.pmbsf.es.gov.br
