Ex-funcionários de uma empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza pública à Prefeitura de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, realizaram um protesto em frente ao prédio da administração municipal nesta quarta-feira (19). Eles cobraram um suposto repasse da prefeitura à empresa para o pagamento das rescisões contratuais. A prefeitura, em resposta à Rede Notícia, declarou que “todos os pagamentos mensais devidos à empresa São Gabriel Ambiental e Terraplenagem Limitada foram rigorosamente quitados, até o fim do contrato administrativo”, e que “a responsabilidade de efetuar as verbas rescisórias aos seus funcionários recai única e exclusivamente sobre a referida empresa”.
Com palavras direcionadas ao prefeito Tiago Rocha (PL), os ex-servidores pediram que a prefeitura “pague a empresa” para que eles possam receber seus direitos trabalhistas.
O empresário Júnior Pinaffo, proprietário da São Gabriel Ambiental e Terraplenagem Limitada, empresa que era responsável pela limpeza pública da cidade, comentou a manifestação. “O protesto hoje em frente à prefeitura é reivindicando que a prefeitura pague a empresa para que a empresa pague as rescisões dos funcionários. Hoje, a empresa tem um saldo a receber referente à sua repactuação, que ocorre quando há convenção coletiva do sindicato determinando aumento salarial. A empresa repassa esse aumento aos funcionários e protocola um pedido de reequilíbrio financeiro junto à prefeitura, que só é concedido no fim do ano. O contrato da empresa com a prefeitura foi encerrado, e a prefeitura ficou de fazer os repasses. Parte do valor foi paga, mas ainda temos essa repactuação que hoje ultrapassa os R$ 300 mil, e estamos reivindicando o pagamento para que a empresa possa quitar os valores devidos aos funcionários, como sempre foi feito”, afirmou.
Ele finalizou explicando que “o dinheiro da repactuação é um valor do caixa da empresa, que foi utilizado para cobrir o aumento salarial, e aguardamos o recebimento da prefeitura para repor esse montante”, disse.
“A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha vem a público esclarecer, de forma oficial, a respeito da manifestação realizada por alguns funcionários da empresa terceirizada São Gabriel Ambiental e Terraplenagem Ltda.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha afirma categoricamente que todos os pagamentos mensais devidos à empresa São Gabriel Ambiental e Terraplenagem Ltda. foram rigorosamente quitados, até o fim do contrato administrativo, Portanto, a responsabilidade de efetuar as verbas rescisórias aos seus funcionários recai única e exclusivamente sobre a referida empresa.
Esclarecemos que, caso os pagamentos não sejam realizados, tomaremos as providências legais cabíveis, informando todos os órgãos de controle competentes sobre o descumprimento contratual por parte da empresa São Gabriel Ambiental e Terraplenagem Ltda. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
Manifestamos nossa solidariedade aos funcionários da empresa terceirizada, que merecem todo o respeito e não podem ser prejudicados pela inadimplência e negligência da empresa terceirizada”.
