A Secretaria da Cultura (Secult) está divulgando os resultados dos Editais da Cultura 2023 e publicando na medida em que são finalizadas as reuniões das comissões julgadoras de cada edital. São 433 premiações e projetos distribuídos entre 14 editais e 46 linhas de fomento, voltados à produção, difusão e fomento da cultura capixaba. Os editais são realizados com recurso do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e contam com um investimento recorde de R$ 16,3 milhões.
Após a publicação dos resultados, existe um prazo para procedimentos legais: recurso, publicação do resultado final, convocação, entrega de documentação, checagem de documentação, encaminhamentos internos e pagamento.
As pessoas que inscreveram projetos nos editais de 2023 devem ficar atentas aos prazos. Cada edital tem um prazo diferente e a Secult sempre disponibiliza a documentação legal (atas, convocações, resultados, lista de inscritos) no próprio edital.
A lista fica publicada na parte superior do site da Secult, em Editais 2023
As atas e convocações já trazem informações sobre os prazos para a apresentação da documentação, que devem ser seguidos à risca. Reiteramos que a Secult não envia comunicado individual para os proponentes selecionados e que não serão aceitos documentos com irregularidades na apresentação incompleta da documentação solicitada. Quando e se houver proponentes que perderem o direito ao prêmio, haverá convocação de suplentes.
As convocações de suplentes também devem seguir os prazos estipulados no documento publicado no site da Secult e no Diário Oficial do Estado. Quando um suplente não comparece, o próximo é convocado. Assim, é importante que todos fiquem atentos ao site da Secult para conseguir garantir a execução dos projetos inscritos.
Confira:
Edital 07 – Prêmio Circo Tradicional Capixaba
Ata de Comissão Julgadora publicada em 06/05/2024
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