A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizou, na última quinta-feira (07), uma operação com o objetivo de combater o comércio clandestino de azeites. Na ação, foram apreendidos 1.692 galões de azeite, equivalente a mais de oito mil litros do produto. Amostras foram recolhidas para análise por suspeita de se tratar de óleo misto, uma vez que o fabricante não tinha autorização do Ministério da Agricultura para comercializar azeite.
Os detalhes foram repassados em entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (11), na Decon, localizada no térreo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória. Essa é a terceira ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de apreensão de azeites classificados pelo Mapa como fraudulentas.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que a marca responsável pela comercialização dos azeites apreendidos não tinha autorização para vender azeite. “Esses galões foram apreendidos em uma fiscalização conjunta, pois a marca não tinha autorização para vender azeite e o produto, provavelmente, é um óleo misto. Em 2019, a mesma marca já havia sido flagrada realizando a adulteração de azeite, colocando óleo misturado em garrafas de azeite e vendendo o produto no mercado capixaba”, afirmou.
A operação identificou que o azeite adulterado, comercializado em galões de 5 litros, vendidos em distribuidoras, foi distribuído principalmente para bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis. Esses estabelecimentos abasteciam os pequenos frascos de azeite utilizados nas mesas dos consumidores, que, na realidade, estavam consumindo óleo de qualidade inferior. “Esse produto, que era comercializado de forma irregular, chegou a passar por mais de 800 estabelecimentos comerciais no Estado”, ressaltou Eduardo Passamani.
Em relação à questão criminal, explicou que os administradores da empresa responsável pelo produto adulterado responderão por crime contra a relação de consumo. “Os administradores da empresa respondem por crime contra a relação de consumo, com pena de 2 a 5 anos, por terem produzido um produto fora das normas. O material apreendido está sendo analisado para confirmar se realmente se trata de óleo misto. Se for confirmado, a empresa só deve ter mudado a embalagem e aumentado o preço para obter lucro, mas os responsáveis serão responsabilizados criminalmente”, disse o delegado.
A análise das amostras do azeite apreendido já foi encaminhada ao Ministério da Agricultura, que verificará se o produto apresenta riscos à saúde do consumidor. “A princípio, esse produto não é prejudicial à saúde, mas não tem as mesmas propriedades nutricionais do azeite. Se consumido em grandes quantidades, pode causar efeitos negativos a longo prazo. No entanto, ele engana o consumidor”, completou Passamani.
O delegado também orientou os consumidores e donos de restaurantes sobre como identificar produtos irregulares. “Para os donos de restaurantes, principalmente quando adquirirem galões de 5 litros, a dica é verificar no site do Ministério da Agricultura e Pecuária se o produtor está autorizado a vender azeite. Se não estiver, esse é um indicativo claro de irregularidade. Além disso, sempre verifique o preço, a embalagem e a procedência do produto. Confira as informações do fabricante e desconfie de grandes disparidades nos valores. Quando o preço parece muito baixo, é bom desconfiar, porque, no fim, você pode estar comprando um produto de qualidade inferior por um preço alto”, frisou.
Em outubro, o Mapa divulgou uma lista com outras 11 marcas fraudulentas. Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.
Orientações:
A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.
Em caso de dúvidas sobre a veracidade da fabricação, a população pode procurar os sites do Procon ou Mapa para consultar se essa marca está cadastrada ou para denunciá-la.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Para evitar ser enganado, o Mapa listou alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos: desconfie sempre de preços abaixo da média; se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa; confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Ministério; não compre azeite a granel; é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de envase mais recente.
Outras apreensões:
Neste ano, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, a Decon, realizou outras duas operações de combate ao comércio clandestino de azeites. No total, foram apreendidos quase 9 mil litros de azeite adulterado, sendo 391,5 litros nas duas primeiras operações em outubro e 8.460 litros na última quinta-feira (07). Esse volume total equivale a 17.703 garrafas de 500 ml, quantidade que normalmente chega ao consumidor final.
Em 03 de outubro, houve a apreensão de 428 garrafas, de três marcas de azeite (Pérola Negra, Caravelos e Serrano), que eram vendidas em supermercados de Cariacica e Vila Velha. Já em 21 de outubro, foram apreendidos de 355 garrafas de azeite de duas marcas diferentes (Quinta de Aveiro e Produto Espanhol) vendidas na Grande Vitória.
Apreensões em anos anteriores:
- 2022: Apreensão de 240 garrafas de azeite de três marcas (Torre Galiza, Origem de Portugal e Coroa Real);
- 2021: 2 mil garrafas de azeite foram apreendidas em uma operação nacional;
- 2020: A Decon deflagrou a “Operação Havana”, que desarticulou uma organização de adulteração de azeite e sonegação de impostos estaduais, causando um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Em junho, foram apreendidos 1.305 frascos de azeite adulterados na Grande Vitória. Em maio, 34 unidades de azeite com irregularidades na rotulagem e suspeita de adulteração foram apreendidas em um supermercado na Serra.
