Preventivamente, antes que cheguem as chuvas, o Governo do Estado acaba de ter aprovada pela Assembleia Legislativa a criação do Cartão Reconstrução 2025/2026 com previsão orçamentária de R$ 60 milhões e que permitirá a destinação de R$ 3,5 mil de forma imediata a cada família que for atingida por situações emergenciais por circunstâncias climáticas.
O Projeto de Lei 570/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (25) e tem como base o histórico de eventos críticos causados por fortes chuvas entre os meses de novembro de 2024 e abril de 2025 no Espírito Santo.
“Nós socorremos o município de Iconha no passado, depois os municípios do sul que também passaram por um momento muito crítico por conta de chuvas. Estamos novamente validando o Cartão Reconstrução caso ocorra algo novamente no Espírito Santo em 2025. Torcemos para que não aconteça, mas essa é uma forma do governo se preparar, se acontecer”, disse o deputado Alexandre Xambinho (Podemos).
O Cartão Reconstrução 2025/2026 será destinado a famílias de baixa renda em municípios onde o Executivo decretar situação de emergência. O pagamento é feito por meio de cartão de débito em uma parcela única de R$ 3.500 para famílias cadastradas no CadÚnico com renda familiar de até três salários mínimos.
A deputada Camila Valadão (Psol) cobrou um reajuste no valor. “A iniciativa é importante e é uma forma do governo se planejar e se antecipar ao que pode acontecer no final do ano devido ao histórico de fortes chuvas. Mas quero fazer a ressalva de que o Executivo poderia ter reajustado esse valor”, ponderou.
A sessão foi presidida pelo deputado Danilo Bahiense (PL), que elogiou a atitude do Governo do Estado e manifestou confiança em que, caso seja necessário, o Governo mandará mensagem de aumento do orçamento e que a Assembleia “prontamente a aprovará”.
As últimas enchentes atingiram duramente municípios do Sul do Estado, notadamente Iconha, Mimoso do Sul, Muqui e Apiacá, no extremo Sul. Em abril, porém, esse impacto alcançou a 13 municípios do Sul, todos eles com emergência decretada e com destinação de recursos do Fundo Soberano do Espírito Santo para a reconstrução.
