A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou o balanço das atividades realizadas entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. O relatório aponta avanços em atendimentos, visitas técnicas e produção de documentos jurídicos e topográficos.
Durante a semana, foram realizados atendimentos presenciais a moradores interessados em informações sobre regularização de imóveis. Além dos esclarecimentos sobre processos em andamento e pendências documentais, a equipe reforçou orientações técnicas e jurídicas individualizadas, destacando a importância da adesão ao procedimento de Reurb, que garante segurança jurídica e valorização dos imóveis.
Produção técnica e visitas
A Secretaria elaborou cerca de sete pareceres jurídicos e expediu aproximadamente 44 Avisos de Recebimento (ARs) destinados aos confrontantes, medida essencial para dar prosseguimento aos processos. Também foram atualizadas sindicâncias e classificados processos nas modalidades Reurb-S e Reurb-E.
Na área técnica, a equipe de topografia realizou 19 demarcações topográficas, sendo 14 delas no distrito de Vila Santo Antônio, utilizando sistemas de georreferenciamento para assegurar precisão nos procedimentos de regularização.
Desafios e soluções
O relatório aponta como principais dificuldades a documentação incompleta por parte de moradores, atrasos na entrega de documentos por cartórios e órgãos externos e a baixa procura pela regularização devido à percepção de burocracia.
Entre as soluções propostas estão a criação de um checklist padronizado de documentos, envio de ofícios para reforço de prazos, estudo para implantação de atendimentos itinerantes nos bairros e o fortalecimento da comunicação com a população por meio de palestras, cartilhas explicativas e parcerias com associações de moradores.
Próximas ações
Para a próxima semana, estão previstas:
• Continuidade dos atendimentos ao público com reforço na triagem documental;
• Realização de novas visitas técnicas;
• Atualização de pareceres, sindicâncias e certidões;
• Preparação de editais de notificação;
• Estudo de sistema de controle interno de processos;
• Cronograma de reuniões com moradores de núcleos prioritários.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, reforça o compromisso da equipe em garantir eficiência, segurança jurídica e o fortalecimento do direito à moradia digna.
