Vítima de violência poderá ser avisada da soltura de seu agressor

Compartilhe

 

Denunciar um agressor à polícia e ele ser privado da liberdade não garante tranquilidade às vítimas. Muitas vezes, elas seguem angustiadas com a possibilidade de serem pegas desprevenidas e até violentadas novamente quando o agressor sair da reclusão.

Para ajudar a preservar a vida das vítimas e evitar que os agressores apareçam de surpresa na porta delas, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Luiz Durão (PDT) que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade, ou de medida protetiva de urgência, aplicada contra quem deu causa à violência.

O autor explicou que apesar de a Lei Maria da Penha já instituir mecanismos para coibir a violência, a política pública precisa ser feita por um conjunto de ações que incluem o Poder Legislativo dos estados e municípios, e é aí que entram projetos de alta relevância social como esse.

“Com a criação da nova Lei, vamos ajudar preservar a vida das mulheres que tiveram coragem de denunciar os seus agressores. É que enquanto o agressor está afastado, seja por medida de privação de liberdade ou por medida protetiva de urgência, a vítima naturalmente se sente mais segura, pois sabe que não existe o risco de ser abordada por aquele que a submeteu a qualquer forma de violência. No entanto, quando esse afastamento acaba, é indispensável que a vítima tome conhecimento até para se proteger, caso ainda seja necessário”, explicou Durão.

A matéria agora segue para análise do governo do Estado, que tem 15 dias para se manifestar. Caso vire Lei, a vítima será avisada por escrito do relaxamento da liberdade de seu agressor, através de meio físico ou eletrônico, pelo advogado constituído ou defensor público.

Leia também

Empresa instala canteiros de obras para recuperação da ES-080 entre Barra de São Francisco e Água Doce do Norte

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, informou nesta sexta-feira, 5, em entrevista na rádio...

Carro é recuperado após ser roubado de residência no interior de Boa Esperança

Uma residência foi assaltada na tarde desta quarta-feira, dia 10, no Córrego da Garrucha, zona rural de Boa...

De Prá anuncia desistência de candidatura

  O ex-prefeito por três mandatos, ex-deputado por duas vezes e, também, ex-deputado federal, Walter De Prá, anunciou na...

Lote 8: fotos do show de Michel Teló no 1º Leilão Solidário de Barra de São Francisco

Aconteceu neste sábado, 6 de agosto de 2022, o 1º Leilão Soldiário de Barra de São Francisco. O...

Vigilância Ambiental de Barra de São Francisco segue trabalho com fumacê

A equipe da Vigilância Ambiental de Barra de São Francisco, está a todo vapor, percorrendo bairros, centro e...

Homem tem 52% do corpo queimado em Água Doce do Norte

Zé Marcelino, como é conhecido, é morador do Córrego São Domingos, zona rural de Água Doce do Norte,...

De olho no voto dos evangélicos, Casagrande toma café com pastores

Na manhã desta quarta-feira (10), o governador Renato Casagrande (PSB) recebeu, na Residência Oficial, dezenas de lideranças religiosas...

Prorrogadas inscrições para o 2º Torneio de Silagem de Milho

  A Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) prorrogou, até o fim deste mês, as inscrições para a 2ª edição...