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Temos em nosso país uma verdadeira indústria de multas de transito. Os administradores do dinheiro público ao invés de criar vias adequadas para carros, motociclistas, ciclistas e pedestre tenta conter o crescente movimento de veículos com sanções cada vez mais pesadas. É sinal com câmeras e pardais instalados para todos os lados.

Em Ipatinga-MG a quantidade de multas era tão grande que alguém escreveu uma faixa e colocou na entrada da cidade:     “Visite a nossa cidade e leve uma multa”.  Apesar disso tudo vez ou outra a gente pisa na bola e aí não tem jeito.

Na maioria das vezes eu recorro e com argumentos fáticos e jurídicos acabo conseguindo anular a multa. Um dia fui multado duas vezes no trecho Guarapari x Vitória. Recebi as duas notificações e fiquei olhando se tinha alguma base para um recurso cujo provimento fosse viável. O fato tinha acontecido. O meu carro estava fotografado nas duas notificações. No mesmo dia, na mesma hora e quase no mesmo minuto. Entre um sinal onde fui flagrado e o outro dista 27 kmh. Olhei as horas anotadas nas duas notificações e havia uma diferença de cinquenta segundos. Fiz as contas que para andar 27.000 metros em cinquenta segundos era preciso andar a 600 kmh. Pronto. Eis o argumento. É evidente que meu veiculo não pode andar em tamanha velocidade. Assim, um ou outro radar esta errado. Ainda que queira alegar que se trata apenas de uma desincronia dos relógios dos radares, ou seja: um dos aparelhos estava com a marca do tempo um pouco adiantado ou atrasado. Eu digo que se um radar não consegue marcar direito a hora, como poderá medir a velocidade? Resultado: multa anulada.

Texto: Creumir Guerra
Creumir Guerra é Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo

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