Vereador de Vitória se torna réu por transfobia: ‘Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré’

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O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Gustavo Grillo Ferreira, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o vereador Gilvan da Federal (PL), tornando-o réu perante a Justiça. A informação é da TV Gazeta.

Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o integrante da Câmara de Vereadores da capital capixaba foi acusado de transfobia “após proferir discurso de ódio e falas preconceituosas” contra a ativista Deborah Sabará, mulher trans, durante uma sessão, em abril.

De acordo com a denúncia, o caso teve início quando a moção de aplauso pelo Dia da Mulher para Deborah Sabará foi colocada em votação, momento em que o vereador começou a questionar se a vítima havia nascido mulher ou se poderia engravidar e amamentar.

“As palavras ditas não possuíam vínculo com a atividade parlamentar exercida, extrapolaram o gozo da imunidade material inerente ao cargo ocupado pelo denunciado e foram proferidas em total confronto aos objetos da República Federativa do Brasil e a dignidade humana”, disse o MP na denúncia aceita pela Justiça.

Durante a sessão, o político chegou a dizer que “Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré”.

“Eu gostaria aqui de perguntar à vereadora do Psol [Camila Valadão] que fez uma moção de aplauso às mulheres se a Deborah Sabará nasceu mulher. Gostaria de saber. Porque Deus fez o homem e a mulher. Tá aqui uma moção de aplauso pro dia das mulheres à Deborah Sabará. Que não é mulher. Pode ser outra coisa, mas não é mulher. Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré”, falou Gilvan.

Na época, a ativista disse que ficou “estarrecida” com as falas.

“Fiquei estarrecida com a violência, que sofri na manhã de hoje, na Câmara de Vereadores de Vitória. Não dá para acreditar, na agressividade, na transfobia e muita misoginia dentro desta uma casa de lei. E inaceitável essas agressões, não somente a minha pessoa mais a todas as pessoas trans deste Brasil”, escreveu em uma rede social.

Até a última atualização deste texto, a reportagem não havia obtido contato com o vereador ou a defesa dele.

Na época, procurado pela reportagem, Gilvan justificou que sua posição está relacionada à crença religiosa de que “Deus fez o homem e a mulher”. O vereador afirmou ainda que homenagear uma mulher trans “é uma afronta e desrespeito às mulheres”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2019, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Gilvan da Federal

Gilvan da Federal

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