URGENTE: Governo estuda manter auxílio emergencial com valor menor até março

A ideia é que a prorrogação pague parcelas de valor ainda não definido, entre R$ 200 e R$ 300

O Governo Federal estuda prorrogar o auxílio emergencial até março do ano que vem. No lugar de cada parcela de R$ 600, a ideia é que a prorrogação pague parcelas de valor ainda não definido, entre R$ 200 e R$ 300. Entretanto, o Ministério da Economia não apoia totalmente a ideia, que também precisa ser votada pelo Congresso.

Caso o governo optasse por prorrogar o auxílio sem alterar o valor das parcelas de R$ 600, não seria necessária votação do Congresso. Mas ao mudar o valor é necessário que o novo texto seja aprovado.

O pagamento do auxílio emergencial, hoje no valor de R$600, segue garantido até agosto. No momento está sendo avaliado eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o benefício acabe, sem uma alternativa para quem for ficar sem renda.

Atraso é por conta do Renda Brasil

A ideia inicial era de que o auxílio seria substituído pelo programa Renda Brasil. A prorrogação virou uma possibilidade por causa do atraso para o Renda Brasil sair do papel. O novo programa do governo não deve ser concluído rápido.

O Renda Brasil irá unificar em um só programa o Bolsa Família, salário família, seguro defeso e abono salarial. O objetivo do programa também é criar uma ação totalmente de autoria de Bolsonaro.

Para tirar os planos do papel, no entanto, o Governo depende de outros fatores. A diminuição no valor do auxílio, por exemplo, depende de aprovação do Congresso porque o valor de R$600 está previsto em lei.

Um outro fator é que, para o auxílio emergencial ser prorrogado até março, o decreto de calamidade pública precisaria ser renovado até 2021. O decreto tem vigor até dezembro. Para ser renovado, a Câmara dos Deputados e no Senado Federal precisariam fazer uma nova votação.

Orçamento

De acordo com o informado pelo Governo, não há nenhuma sobra no Orçamento para pagar o auxílio emergencial por um período maior.

No entanto, com uma possível prorrogação do estado de calamidade, o governo poderia obter o dinheiro com emissão de dívida, colocando títulos à venda para investidores, que comprariam papéis do governo esperando retorno no futuro, ou seja, emprestariam dinheiro agora para o Governo para lucrar com os juros que serão pagos.

Leia mais

Corpo de homem é encontrado em represa no interior de Nova Venécia

O corpo de um homem de 40 anos foi encontrado em uma represa na noite desta terça-feira, dia 21, na zona rural de Nova...

INDICADORES: Alta no preço do boi gordo nesta terça (18)

A cotação da arroba do boi gordo começou a terça-feira (18) com alta de 1,18% no preço e o produto é negociado a R$...

Linha de crédito emergencial atinge R$ 495 milhões

equenos empreendedores podem ter acesso a linhas de crédito de R$ 100 mil ou R$ 200 mil com...

Cartilha traz orientações para sociedade sobre prevenção ao suicídio

Uma cartilha foi lançada nesta terça-feira (8) para orientar a sociedade sobre a prevenção do suicídio Foto: Banco de Imagens Uma cartilha foi lançada nesta terça-feira...

Leia também

Vacina da Pfizer contra Covid-19 entra na última fase de testes clínicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech prossigam para a fase 3 do estudo clínico da...

Prazo para cadastrar barragens está acabando em Goiás

O prazo estabelecido pelo Governo de Goiás para cadastramento de barragens está chegando ao fim. Por isso, até o dia 30 de setembro deste...

Operação Focus investiga origem das queimadas no Pantanal

Técnicos do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, da Perícia Técnica da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado, agentes...

RS: Malha de gasodutos foi expandida em 4,3 km neste ano

No Rio Grande do Sul, na região entre Três Coroas e Gramado, a malha de gasodutos já foi expandida em 4,3 quilômetros desde o...