Um dos principais motores da economia goiana, agronegócio teve queda de 98% nos investimentos em inovação em 10 anos

O estado de Goiás é um dos que mais dependem do desenvolvimento da agropecuária. Dados do Instituto Mauro Borges (IMB) mostram que 87 dos 246 municípios goianos têm essa atividade como a principal fonte de renda dos moradores. Segundo informações do IBGE, enquanto a representatividade da agropecuária na economia brasileira é de 2,8%, em Goiás a participação é de 10,7%. Apesar disso, a verba destinada para o desenvolvimento científico no setor só tem caído. O investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio do Fundo Setorial do Agronegócio, quase deixou de existir. Passou de R$ 71 milhões em 2010 para menos de R$ 1 milhão em 2019, uma queda de 98%.

A queda é fruto de uma série de contingenciamentos que o fundo tem sofrido. Em 2019, a verba liberada representava menos da metade do que estava indicado no orçamento do ano: R$ 5,65 bilhões foram arrecadados pelo fundo e seriam aplicados na ciência e tecnologia brasileiras no ano passado. No final, as aplicações que realmente aconteceram somaram apenas R$ 2 bilhões – contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi de 88%. Sempre que falta dinheiro, o governo recorre ao FNDCT para pagar uma parte da dívida pública e fechar as contas no final do ano, relatando superávit fiscal.

Foi o FNDCT que permitiu a criação da Embrapa, por exemplo, instituição que é líder no setor de desenvolvimento de sementes e técnicas para melhorar o agronegócio. Segundo o físico Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), só é possível melhorar a economia de um país por meio de ciência e da tecnologia, que requerem constantes investimentos em pesquisa. O SBPC é uma das entidades que fazem parte da campanha pela Liberação Total dos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“O passado do FNDCT garante sua importância. No presente, com esse momento de crise que estamos vivendo, a liberação do FNDCT é essencial, observa Ildeu de Castro. “E é importante para o futuro, para que a gente espere um país onde a ciência e tecnologia avancem e contribuam para a melhoria da economia, para o desenvolvimento sustentável e para a redução das desigualdades.”
Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.

Na sessão que aprovou o projeto no Senado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu que o apoio do governo à ciência e tecnologia é essencial para o desenvolvimento produtivo no Brasil.

“Pouco tem sido investido e o dinheiro que é destinado não é usado. Os países que se desenvolveram no mundo foram aqueles que se envolveram em ciência, tecnologia e inovação, e o Brasil ainda não acordou para isso. A iniciativa privada tem investido em ciência, tecnologia e inovação, mas o governo precisa fazer sua parte”, defendeu o senador goiano. 

Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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