Um candidato pode ser substituído antes da eleição?

Estamos em contagem regressiva para o primeiro turno das eleições que serão realizadas neste domingo (15), em todo o País, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Tudo pronto e, na medida em que a pandemia permitiu, todas as campanhas eleitorais foram feitas pelos candidatos. 

Mas um fato pode pegar toda uma cidade de surpresa antes da votação: o que acontece quando um candidato não pode concorrer, seja por causa de morte ou outro motivo? Essa é uma pergunta que já precisou de resposta algumas vezes este ano, pois até esta sexta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou dados de 19.077 candidatos foram impedidos de concorrer. Destas candidaturas, 9.617 forma indeferidas, houveram 8.817 renúncia, 161 registros foram cancelados e 161 candidatos morreram nesse meio tempo.  

A Justiça Eleitoral possui um olhar para cada situação mas, à princípio, age de uma forma com regras gerais. É o que explica advogada eleitoralista, Bianca Gonçalves e Silva. “Em regra, o prazo é de 10 dias contados à partir do fato. E qual o fato? Renúncia, indeferimento ou cassação. Exceto no caso de morte. Em se tratando de morte, se for 10 dias antes da eleição deve ser observado esse prazo também, mas suponhamos que o candidato venha a falecer às vésperas da eleição, pode ser substituído”, disse.

A advogada eleitoralista ainda afirma que se ocorrer a substituição após a geração das tabelas para elaboração das listas de candidatos e a preparação as urnas de votação, a pessoa substituta terá de concorrer com o nome, número e foto do candidato substituído.

A cientista política e articuladora política da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, detalha que em algumas circunstâncias, o partido do candidato ou a aliança política podem definir a substituição. “E a substituição é indicada a partir do que está previsto no estatuto do partido político, principalmente no que se trata das coligações. Dentro da coligação, dos partidos que fizeram aliança, vai ser sugerido, vai ser votado por maioria absoluta dos dirigentes um novo nome para fazer essa substituição de qualquer partido que pertença à coligação”, explicou.   

Mulheres recebem menos recursos para concorrer às eleições do que os homens

Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços políticos e de decisão

É importante destacar que mesmo diante de uma substituição deste tipo, é preciso respeitar a quantidade mínima exigida para as candidaturas entre homens e mulheres, pois essa é uma legislação que está vigente, afirma Noemi Lopes. 

Os Boletins de Urna das Eleições Municipais de 2020 realizados pelo TSE, começarão a ser emitidos a partir das 17h – que é o horário de encerramento da votação. A partir desse horário, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas.

Foto: Cottonbro (Pexels)

Leia mais

Alimentos da estação para aumentar a imunidade na pandemia

A alimentação saudável é de grande importância para o fortalecimento da imunidade do corpo, sobretudo no atual cenário de pandemia do novo Coronavírus (Covid...

BOLETIM SALA DE SITUAÇÃO – 10/07/2020

O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, nesta sexta-feira (10), mais uma reunião da Sala de...

Patrulha Rural apreende moto clonada em Vila Paulista – Barra de São Francisco

Na tarde de quarta-feira, 03 de junho, a equipe da Patrulha Rural de Vila Paulista, interior de Barra de São Francisco, durante patrulhamento na...

Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse

Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI) tomaram posse, na tarde...

Leia também

Mais de 4 mil municípios recebem R$ 1,5 bilhão para investir na cultura

Até junho de 2019, 75% dos municípios, ou 4775 cidades brasileiras, completaram 12 anos sem recursos do Governo Federal para políticas públicas na área...

Oito equipes vencem o Inova Senai 2020

Com propostas de soluções para demandas reais da sociedade e da indústria brasileira, estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) desenvolvem projetos inovadores ao...

Plano Novo Normal Paraíba mostra aumento de transmissão da Covid-19 no estado

A 13ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba revela que houve aumento na taxa de transmissão da Covid-19 nos últimos 15 dias. A avaliação...

Número de empregados na agricultura fica normalizado

Após o primeiro impacto causado na economia e no mercado de trabalho devido à pandemia do novo coronavírus, o número de empregado no setor...