UE dá dois meses para que Hungria e Polônia revoguem leis discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+


A Comissão Europeia deu dois meses para que os governos poloneses e húngaros revoguem as medidas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, aprovadas pelos líderes de extrema-direita desses países, Mateusz Morawiecki e Viktor Orbán, respectivamente. 

Pelo trâmite habitual, caso os governos não cumpram o prazo, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) poderá ser acionado. 

Na Hungria, legislação aprovada em junho proíbe a divulgação de conteúdos LGBTQIA+ em espaços públicos. A comissão considera que a medida viola a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 

O processo contra a Polônia refere-se à criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTQIA+”, que bloqueiam a realização de paradas do orgulho da comunidade e outros eventos do tipo. 

As medidas levaram multidões às ruas em protesto nos dois países. 

“A Europa nunca permitirá que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas: seja por quem ama, por causa de sua idade, sua etnia, suas opiniões políticas ou suas crenças religiosas”, disse a chefe do Executivo da UE Ursula von der Leyen. 


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