TSE retoma julgamento de recurso de Romualdo Milanese na próxima quinta-feira (15)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocou na pauta da próxima quinta-feira, dia 15, às 10 horas, a retomada do julgamento do recurso especial de Romualdo Milanese, candidato mais votado em Boa Esperança nas eleições do dia 15 de novembro de 2020.

O recurso entrou na ordem do dia e será julgado durante uma Sessão Ordinária realizada por videoconferência. O relator do caso é o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Apesar de ter sido o mais votado nas
eleições do ano passado, Romualdo está impedido de assumir a prefeitura de Boa
Esperança por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
(TRE-ES).

O julgamento no TSE está interrompido desde a Sessão Ordinária por videoconferência do dia 23 de fevereiro, quando o placar estava em 1 a 1.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, votou no sentido de referendar a decisão do TRE-ES e determinar a realização de nova eleição em Boa Esperança. Na mesma Sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, abriu divergência para dar provimento ao recurso e manter o registro e a eleição do candidato mais votado no pleito municipal.

Restam votar, ainda, os ministros Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Marques e Sérgio Silveira Banhos.

Se o TSE manter a decisão do TRE-ES, Boa Esperança terá novas eleições, que podem ocorrer nos 02 de maio, 13 de junho, 04 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro ou 5 de dezembro. Caso a maioria dos ministros votem a favor do resultado da eleição, Romualdo Milanese toma posse imediatamente.

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