O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou, na última segunda-feira, o calendário eleitoral visando a eleição que acontecerá no próximo dia 02 de outubro em todo o País.
Na eleição deste ano, serão eleitos: presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2022
- 3 DE JANEIRO: a partir do dia 1º deste mês, todas as pesquisas eleitorais precisam ser registradas no TSE até cinco dias antes da divulgação.
- 3 DE MARÇO A 1º DE ABRIL: período da janela partidária, no qual deputados estaduais, distritais e federais podem mudar de partido sem apresentar justificativa para concorrer às eleições.
- 2 DE ABRIL: data limite para que o Presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos para concorrer a outros cargos. A candidatura à reeleição não exige renúncia.
- 5 DE ABRIL: último dia para partidos ou federações publicarem normas para escolha e substituição de candidatos.
- 4 DE MAIO: último dia para solicitar serviços referentes ao título de eleitor, como primeira emissão, revisões e alterações de domicílio.
- 15 DE MAIO: permitido início de arrecadação (financiamento coletivo).
- 30 DE JUNHO: proibida a transmissão de programas apresentados por pré-candidatos.
Até o 1º turno
- 2 DE JULHO: agentes públicos ficam proibidos de exercer qualquer conduta que afete a igualdade de oportunidades entre candidatos.
- 20 DE JULHO A 5 DE AGOSTO: realização de convenções partidárias.
- 30 DE JULHO: último dia para propaganda do TSE incentivando a participação de mulheres, jovens e negros na política.
- 3 DE AGOSTO: prioridade para remessa postal de partidos e federações, último dia para a nomeação de mesários.
- 6 DE AGOSTO: emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado candidatos, partidos ou federações.
- 15 DE AGOSTO: último dia para o registro de candidaturas.
- 16 DE AGOSTO: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
- 26 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO: propaganda eleitoral em rádio e TV.
- 17 DE SETEMBRO: data a partir da qual nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito.
- 30 DE SETEMBRO: último dia para a veiculação de propaganda na imprensa escrita.
- 1º DE OUTUBRO: último dia para veiculação de propaganda eleitoral.
- 2 DE OUTUBRO: dia da votação do primeiro turno, das 8 às 17 horas, no horário de Brasília, em todo o País.
Após o 1º turno
- 3 A 29 DE OUTUBRO: propaganda eleitoral em caso de segundo turno.
- 7 DE OUTUBRO: retomada da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno em rádio e TV
- 30 DE OUTUBRO: dia da votação do segundo turno, das 8 às 17 horas no horário de Brasília, em todo o País. Resultados serão informados a partir das 17 horas.
- 19 DE NOVEMBRO: último dia para que as candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições encaminhem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos.
- 1º DE DEZEMBRO: último dia para os eleitores que deixaram de votar no primeiro turno fazer justificativa.
- 19 DE DEZEMBRO: data limite para diplomação dos eleitos.
- 1º DE JANEIRO DE 2023: posse dos eleitos.
