Travado no Congresso, acordo comercial entre Brasil e Chile volta a ser pauta na Câmara

Parado no Congresso desde 2019, o acordo que promete intensificar as relações comerciais entre Brasil e Chile voltou a ser pauta na Câmara dos Deputados. Foi aprovado o regime de urgência para o tratado livre comércio, o texto consta na Mensagem (MSC) 369/19. Com a aprovação da urgência, o acordo poderá ser votado diretamente pelo Plenário.

O deputado federal Alexis Fontayne (NOVO-SP) chamou atenção para a demora na tramitação da pauta e destacou a importância da abertura dos mercados. “A gente fica sempre achando que vai sair perdendo em uma negociação ou em uma relação, e com aquele conceito de mercado fechado, aí acaba atrasando essas questões. O Brasil tem todo um potencial para competir com qualquer um, qualquer lugar”, afirmou.

O texto já foi aprovado pelo Parlamento chileno. A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e da Frente Parlamentar de Comércio Exterior (Frencomex) foram procuradas pela Embaixada do Chile no Brasil para tentar destravar o tratado.

O acordo trata de 24 áreas não tarifárias, que vão desde a eliminação do roaming internacional para chamadas e transmissão de dados entre os dois países. Também foram incorporados capítulos que não existem em outros acordos do Brasil, como comércio eletrônico, micro e pequenas empresas, temas trabalhistas e estímulo à igualdade de gênero.

Além disso, o documento a ser firmado incorpora um acordo sobre compras públicas e investimentos no setor financeiro assinado em 2018 e outro de cooperação e facilitação de investimentos assinado em 2015.

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O ex-secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Welber Barral, lembrou que o Mercosul já tem um acordo de livre comércio com o Chile. Então hoje já não existem tarifas para o comércio entre os dois países. Segundo ele, o tempo médio para a aprovação de acordos como este tem sido de três a quatro anos. “O acordo demora algum tempo para ser aprovado no Congresso justamente porque os tratados internacionais acabam não sendo grande prioridade, embora possa ter uma relevância grande para o Brasil”, destacou. 

Barral destacou que não há ninguém contra o tratado e que este é um acordo de facilitação de negócios, que deve beneficiar o Brasil na diminuição de aspectos burocráticos. “Não há, em geral, uma oposição para esses acordos no Congresso. Eles passam sempre, mas também não há prioridade. Então muitas vezes o parceiro comercial fica frustrado pela demora de aprovação do comércio brasileiro”, acrescentou. 

Balança comercial

O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, perdendo apenas para a Argentina. A relação comercial com o país é importante para o Brasil, e tanto suas importações quanto as suas exportações são bastante consideráveis.

O Chile, maior produtor mundial de cobre, possui cerca de trinta acordos comerciais com 65 mercados em todo o mundo e tem sido o principal fornecedor para o Brasil de produtos como catodos de cobre, salmão e vinho, enquanto recebe de seu vizinho carnes, carrocerias de carros e produtos de ferro ou aço.

A balança comercial entre os dois países em de 2020 aponta que a parceria dos dois países rendeu um superávit de 954,2 bilhões. Isso significa que o Brasil exportou mais produtos para o Chile do que importou do mesmo.
 

Comércio exterior. Foto: Agência Brasil.

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