TJRO determina disponibilização de tradutores e intérpretes de libras em hospital

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)manteve a sentença de um juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal e determinou que o governo estadual forneça tradutores e intérpretes de libras no complexo hospitalar de Cacoal. O prazo para a adoção da medida é de 180 dias. 

A ação foi movida pelo Ministério Público de Rondônia. Para o relator do caso, desembargador Eurico Montenegro, a sentença condenatória “garantiu a proteção contra a desigualdade provocada pela limitação comunicativa” das pessoas com deficiência. 

Covid-19: Quase 70% dos municípios declararam terem sido impactados

O relator afirmou que a sentença não tem o objetivo de obrigar o estado a contratar novos servidores e sim garantir o atendimento aos surdos por meio de tradutores e intérpretes de libras. Segundo ele, caberá apenas ao gestor público “escolher se capacitará os servidores já contratados, por meio de cursos, ou se promoverá novas contratações.”

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Leia mais

Risco baixo, moderado e alto: veja as restrições contra a Covid para cada grupo de municípios do Espírito Santo

  O Governo do Espírito Santo instituiu desde o dia 20 de março um mapeamento de risco que direciona as medidas a serem adotadas no...

Sete em cada dez pessoas que buscam o mesmo serviço de saúde vão à rede pública, aponta IBGE

Sete em cada dez brasileiros que procuram o mesmo serviço de saúde vão à rede pública. Entre os estabelecimentos mais indicados, a Unidade Básica...

Prefeito de Mantenópolis receberá 4 veículos de emenda parlamentar do deputado Enivaldo dos Anjos

O município de Mantenópolis, Noroeste do Estado, acaba de ser contemplado com 4 novos veículos de emenda parlamentar do deputado estadual Enivaldo dos Anjos...

Leia também

Freitas pode assumir vaga na Assembleia até dia 10

O ex-deputado estadual, Freitas (PSB), poderá assumir a vaga de Euclério Sampaio (DEM), bem antes da posse do prefeito eleito em Cariacica no último...

Vem Com Tua Shekinah: cantora francisquense Izabela Carvalho lança nova música nas plataformas digitais

A cantora católica Izabela Carvalho, de Barra de São Francisco, lançou hoje, nas plataformas digitais, a cação "Vem Com Tua Shekinah". Você já pode conferir aqui o...

Com mais casos de covid-19 e menos leitos no ES, especialistas temem falta de atendimento

Com o número de casos de covid-19 chegando...

Após festas de prefeitos eleitos, Secretário alerta: ‘Aglomerações de qualquer tipo não são adequadas’

Após o resultado das eleições neste domingo (29), milhares de pessoas se colocaram em risco ao participarem de festas nos municípios da Grande Vitória...