TCE-ES entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas rejeitadas e irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) a lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares com 918 citações.

A entrega aconteceu em solenidade virtual realizada na quarta-feira (23).

A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. Ela é constantemente atualizada, devido decisões da Corte de Contas ou judiciais, considerando os últimos oito anos.

Segundo o TCE-ES, os nomes constantes da relação não são automaticamente inelegíveis, visto que esta avaliação é de competência da Justiça Eleitoral.

“Nossa lista não impede o candidato de disputar as eleições. Ela é apenas um dos subsídios que a Justiça Eleitoral tem a sua disposição para avaliar a viabilidade das candidaturas. A decisão da inelegibilidade, portanto, é de competência própria e privativa da justiça eleitoral”, enfatizou o conselheiro Rodrigo Chamoun, presidente do TCE-ES.

 

Leia mais

Vacinação indiscriminada contra o sarampo é prorrogada para público de 20 a 49 anos

Em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Brasil tem registrado também um aumento de...

Mulheres são maioria em cargos de gestão e no quadro de servidores do IPAJM

O Dia Internacional da Mulher, celebrado nesse domingo (08), representa diversas conquistas sociais, econômicas e políticas...

Leia também

Majeski solicita suspensão de licitação milionária da Assembleia do Espírito Santo

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou solicitação formal para que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) suspenda o...

“O povo está cansado de Pereiras e dos Anjos”, Mito ou Verdade?

Sempre que o assunto é política, moradores de Barra de São Francisco usam uma frase que já se tornou popular. "O povo está cansado...

BSF: cantor Adilson Câmara registra ocorrência policial por ter carro apedrejado

Depois do episódio de vandalismo contra veículos contendo adesivos da campanha política em Barra de São Francisco, mais um caso de violência gratuita foi...

Cadáver é encontrado em São Gabriel da Palha, após denúncia anônima

Um cadáver foi localizado, nesta segunda-feira (19), próximo ao campo de futebol do Bairro São Sebastião em São Gabriel da Palha. A Polícia Militar foi...