Crime aconteceu na noite de segunda-feira (12) e foi flagrado por câmeras de segurança. Juiz justificou a decisão como forma de “garantir a ordem pública e regular instrução processual”.
Por Naiara Arpini, G1 ES
O homem de 32 anos suspeito de matar um cachorro após arrastá-lo de carro por ruas do município de Jaguaré, no Norte do Espírito Santo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia nesta quarta-feira (14).
O crime foi flagrado por câmeras de segurança da cidade na noite de segunda-feira (12). Na manhã do dia seguinte, Manoel Batista dos Santos Junior foi preso e autuado em flagrante por maus-tratos aos animais. Em depoimento, ele disse à polícia que encontrou o animal doente e queria sacrificá-lo.
O juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira justificou a conversão da prisão como forma de “garantir a ordem pública e regular instrução processual”. O mandado de prisão preventiva tem validade até 12 de outubro de 2032, considerando o prazo prescricional.
” […] tenho que a soltura do custodiado poderá colocar em risco a segurança social, haja vista a real possibilidade de reiteração delitiva, além do que está presente a periculosidade concreta de sua conduta […]”, diz a decisão. O documento ainda aponta que o autuado não possui registros criminais anteriores.
O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Manoel.
Nas imagens que mostram a ação, é possível ver o carro do suspeito passando em alta velocidade com o animal amarrado por uma corda na parte traseira. Depois, em outra gravação, ele corta a corda e abandona o corpo do cachorro no chão. Veja:
Uma Organização Não Governamental (ONG) de proteção aos animais teve acesso às imagens e registrou um boletim de ocorrência.
As imagens também circularam através das redes sociais. Na manhã desta terça-feira (13), o carro do suspeito foi visto por moradores, que o cercaram.
Câmera flagrou momento em que motorista arrasta e abandona cachorro na rua
Na delegacia de Jaguaré, policiais militares receberam a informação de que o agressor tinha sido localizado por um homem e levado para a sede da 5ª Companhia do 13º Batalhão. A equipe foi até a sede da unidade e o encaminhou para a Delegacia Regional de São Mateus.
Após ser detido e encaminhado para a Delegacia Regional de São Mateus, município vizinho a Jaguaré, Manoel prestou depoimento.
“Ele mora em São Mateus. Contou que estava em Jaguaré desde sábado na casa de amigos. Ontem, por volta das 20h, ele saiu de casa, viu o cachorro na frente do carro dele, e, segundo ele, o cachorro estava aparentemente doente, com fome, agonizando. Diante dessa situação, ele achou que seria interessante sacrificá-lo. Ele pegou uma corda, um varal que tinha no carro, pegou o cachorro, amarrou no para-choque e o arrastou”, explicou o titular da delegacia de São Mateus, Leonardo Malacarne.
O delegado disse que não acredita nessa versão e explicou que, mesmo que ela seja verdadeira, não justifica o crime.
Segundo a Polícia Civil, o homem foi autuado em flagrante por por maus-tratos aos animais. A pena vai de dois a cinco anos de prisão e não cabe fiança. O suspeito foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória, onde permanece preso.
A empresária Claudia Rodrigues foi a primeira pessoa a ver os vídeos que mostram o crime. “Fiquei horrorizada na hora. Falei ‘Meu Deus do céu, o que é isso? Isso não pode estar acontecendo’. Fiquei paralisada”, disse.
O comerciante Daniel Fernando de Oliveira mora na rua onde o cachorro foi deixado morto. Ele tem uma loja na região e costumava deixar alimento e água para o animal.
“Ele sempre passava em frente à loja. Ali tem pote de ração, em Jaguaré o pessoal faz muito isso para animais de rua. Eles se alimentam ali. Esse, em especial, passava quase todo dia. E acontece uma fatalidade dessa, revolta todo mundo”, lamentou.
A presidente da ONG de Proteção a Cães de Jaguaré, Suely Izabel Dalvi, espera que o suspeito seja devidamente punido pela crueldade.
“Não sei como um ser humano tem a capacidade de fazer isso com um animal inocente. Ficamos todos revoltados e só esperamos que ele pague pelo crime que ele cometeu”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A alteração foi feita na Lei de Crimes Ambientais. A legislação previa pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
