SP lança plano de apoio econômico para ajudar setores mais afetados pela pandemia

O governo do estado de São Paulo lançou um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário para ajudar setores mais afetados pela pandemia; dentre eles bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produções de eventos. A prioridade são os estabelecimentos que faturam até R$ 30 mil por mês. O pacote de medidas prevê novas linhas de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne. 

Em relação às linhas de crédito, o governo paulista autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões pelo Desenvolve SP, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês, mais a Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos. O crédito será oferecido a partir de 31 de março, no site: www.desenvolvesp.com.br.

Os outros R$ 50 milhões serão ofertados pelo Banco do Povo, em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos já podem ser solicitados pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br.

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O governo estadual também suspendeu o corte dos serviços de saneamento e gás canalizados para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora. A medida vale até 30 de abril, para estabelecimento com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ mensais de gás.

Para apoiar os pequenos negócios, o leite pauteurizado volta´ra a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. E no caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional voltam a pagar 7% de ICMS na compra do produto para revenda.

Os detalhes do plano econômico do governo de São Paulo, para ajudar os setores mais afetados pela pandemia, estão disponíveis no link.

Restaurante Pandemia - Foto: Secretaria de Saúde do Ceará

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