Sob forte contingenciamento, investimentos em ciência e tecnologia em Sergipe são limitados

Empresas de Sergipe tem até segunda-feira (17) para inscreverem projetos inovadores no Programa de Apoio à Inovação em Empresas Brasileiras (TECNOVA II). O objetivo do edital é aumentar as atividades de inovação e a competitividade das empresas. Os melhores projetos vão receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil para o desenvolvimento da ideia. No total, foram disponibilizados R$ 2 milhões. O dinheiro veio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos públicos do país para a ciência e tecnologia. 

Apesar de importante, a atuação do fundo em Sergipe ainda é limitada. Em 2019, apesar de o governo prever repasses na ordem de R$ 5,65 bilhões em todo Brasil, apenas R$ 2 bilhões foram efetivamente aplicados, ou seja, um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi de 88%.

O redirecionamento da verba que deveria ir para a geração de conhecimento vem se repetindo ano após ano, com raras exceções, desde que o fundo foi criado. Por conta desses cortes, em 2019 Sergipe só conseguiu concluir um único projeto que tinha o apoio do fundo, segundo dados da FINEP. Entre 2018 e 2019, o Laboratório de Flavor e Análises Cromatográficas, da Universidade Federal de Sergipe, recebeu R$ 47 mil para custear seus estudos. Frente a outros estados, como São Paulo, onde 80 pesquisas com auxílio do fundo foram finalizadas no ano passado, o número é muito pequeno. 

“Manter um investimento forte e descontingenciar o FNDCT é fundamental para o futuro do país. É fundamental pra gente entender e equacionar os grandes problemas, como a falta de saneamento básico e de habitação. Isso exige também boa ciência para esses problemas sejam enfrentados”, destaca o físico Ronald Shellard, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). Ele representou o Fórum das Unidades de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) no lançamento da campanha pelo fim do contingenciamento do FNDCT.

Por meio da mobilização entidades científicas e da indústria, o assunto foi parar no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 135, aprovado no Senado na última quinta-feira (13), proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.

Na discussão no Senado, Sergipe foi representado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar sergipano lembrou dos avanços já conquistados pelo Brasil por conta das ciências.

“Nós hoje somos a maior referência agropecuária do mundo. Por quê? Porque a gente investiu em ciência e tecnologia na área agrícola e na área agropecuária, em pesquisa e inovação, na Embrapa. Vejam o pré-sal. Há três países no mundo que detêm a tecnologia de exploração de petróleo na camada do pré-sal, em águas ultraprofundas. Isso decorreu de quê? Ciência, tecnologia e inovação”, defendeu o senador.

“Essa é uma matéria que definirá o futuro do nosso País. Se a gente quer voltar a ser um grande player internacional na área industrial, se a gente quiser voltar a ter uma indústria pujante, se a gente quiser criar uma nova indústria, a gente precisa de ciência e tecnologia. Se a gente quer evoluir na medicina, a gente precisa de ciência e tecnologia. Aliás, se a gente quer ser civilizado, a gente precisa de ciência, tecnologia e inovação”, acrescentou Carvalho. 

O FNDCT tem como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras e contribuições e doações de entidades públicas e privadas.


 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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