Setades promove webinário para fortalecer debate pelos direitos da primeira infância no Estado

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com as Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, promove nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), o webinário “Criança Cidadã desde a Primeira Infância”.

A primeira infância compreende o período entre o nascimento até os 6 anos de idade da criança. É a janela em que experiências, descobertas e afetos são adquiridos e levados para o resto da vida. Evidência científicas demonstram que a afetividade e o vínculo são essenciais para o desenvolvimento pleno, saudável e criativo da criança, a partir de onde se lançam as bases para um futuro mais estruturado e satisfatório de indivíduos e da sociedade.

Esse horizonte é o foco da Setades, que desde 2018, quando o Estado assinou a lei que instituiu a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância, vem atuando como protagonista na organização e construção intersetorial do Plano Estadual pela Primeira Infância.

Neste contexto, o webinário “Criança Cidadã desde a Primeira Infância” busca ampliar as discussões junto à sociedade civil organizada. A discussão servirá como plataforma de debates junto a autoridades nacionais sobre o tema. Esse debate é fruto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira, bem como promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção dos interesses da criança.

O Governo do Estado é signatário deste pacto e o webinário dará início a uma nova fase de ações articuladas para a apresentação do Plano Estadual Pela Primeira Infância, prevista para janeiro de 2021. O encontro contou com a participação da Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cynthia Figueira Grillo e da Subsecretária de Articulação de Políticas Intersetorais, Marlei Vieira Fernandes.

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