Sesa firma 2º Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a OPAS

A Secretaria da Saúde (Sesa) firmou o 2º Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) – Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17).  A iniciativa visa ao fortalecimento de políticas públicas de saúde em desenvolvimento no Espírito Santo, com foco na qualificação da gestão estadual e reorientação do modelo da atenção à saúde.

O Termo de Ajuste prevê o repasse de R$ 4.500.000,00 para a execução de um plano de trabalho previsto para o ano de 2020, a partir do Termo de Cooperação firmado entre as duas instituições desde 2018 e com vigência de cinco anos, tendo o valor total de R$ 20.000.000,00.

A parceria da Sesa com a OPAS advém de um acordo feito entre o Governo Federal e a organização no ano 2000, o que possibilita que as secretarias estaduais desenvolvam projetos de melhorias nos serviços de saúde locais em conjunto com essa organização. No caso do Espírito Santo, foi celebrado, na época, o 1º Termo de Ajuste e para dar continuidade aos trabalhos foi  necessária a celebração o 2º termo de Ajuste ao 104º Termo de Cooperação Técnica para a implementação de ações do Projeto “Qualificação da Gestão Estadual da SES e do Sistema Único de Saúde (SUS) Espírito Santo, com ênfase na governança regional”.

De acordo diretor do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Fabiano Ribeiro, desde o início da atual gestão a OPAS tem sido uma parceira importante para alavancar e incrementar políticas públicas e o fortalecimento do SUS no Espírito Santo. “Como exemplo, destacamos o desenvolvimento da inovação no sistema de notificação de agravos, que foi o lançamento do ‘e-SUS’, ‘e-SUS VS’ e o ‘Painel Covid-19 ES’, que têm sido determinantes para sermos o estado considerado melhor e mais transparente do Brasil na divulgação de informações relevantes ao público sobre a pandemia”.

OPAS

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida de suas populações. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.

A OPAS oferece cooperação técnica em saúde a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas. Além disso, fortalece os sistemas de saúde e de resposta ante emergências e desastres.

A organização exerce um papel na melhoria de políticas e serviços públicos de saúde, por meio da transferência de tecnologia e da difusão do conhecimento acumulado por meio de experiências produzidas nos Países-Membros, um trabalho de cooperação internacional promovido por técnicos e cientistas vinculados à OPAS/OMS, especializados em epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde. Todo esse esforço é direcionado para alcançar metas comuns, como iniciativas sanitárias multilaterais, traçadas pelos governos que fazem parte da OPAS/OMS.

Ações previstas no Plano de Trabalho com a Sesa

– Serviços especializados em sistemas eletrônicos, modelagem e gerenciamento de banco de dados, mapeamento regional, monitoramento, atualização e diagnóstico dos sistemas de informação em saúde e articulação da implantação estadual da solução para fortalecimento da capacidade da análise da situação de saúde e de respostas às emergências em saúde. Ação: e-SUS VS;

– Serviços especializados para o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de processos de regulação ambulatorial e notificações de doenças e agravos à saúde para fortalecimento da capacidade de análise da situação de saúde e de respostas às emergências em saúde. Ação: e-SUS;

– Serviços especializados em gestão assistencial de pacientes, capacitações, implementação de protocolos e processos na rede pública, melhorias nos indicadores assistenciais e de utilização dos recursos, para fortalecimento da capacidade de gestão e análise da situação de saúde e das respostas às emergências em saúde. Ação: Medicina Hospitalista;

– Serviços especializados em implementação de núcleo interno de regulação, capacitações e desenvolvimento dos processos de regulação no acesso e gestão da capacidade instalada hospitalar, gerando informações e análises da situação de saúde e resposta às emergências em saúde. Ação: Núcleo de Regulação;

– Serviços especializados para apoio técnico à gestão e análise da situação de saúde e de respostas às emergências em saúde. Ação: apoio à gestão geral Sesa;

– Serviços especializados para qualificação da rede de serviços e a gestão estratégica das informações, bem como promover a análise da situação de saúde e resposta às emergências em saúde;

-Serviços especializados para realizar a estruturação da rede de atenção e organização dos serviços de saúde;

– Serviços especializados para realizar o fortalecimento da atenção básica e implantação da referência regionalizada para o enfrentamento da hanseníase e tuberculose;

– Serviços especializados para apoiar o fortalecimento institucional do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde para o desenvolvimento das capacidades gerenciais, tecnológicas, estruturais, política e gestão;

– Serviços especializados para implementação de estratégias de fortalecimento da atenção integral às crianças com infecção congênita associada às STORCH e ao zika vírus e suas famílias.

Leia mais

Deputados autorizam aporte de R$ 100 milhões em fundo para socorrer microempresários capixabas

Os deputados estaduais aprovaram, com emenda, na sessão...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sul do país tem tempo aberto e temperaturas amenas, nesta segunda-feira (3)

Previsão de tempo aberto com temperaturas amenas na região Sul do país, nesta segunda-feira (3), no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande...

ES: apesar de redução nos registros de feminicídio, casos de violência podem estar subnotificados

De acordo com a polícia, em cinco meses, foram registrados nove feminicídios. Entretanto, mais de duas mil medidas protetivas de urgência foram concedidas na...

Leia também

PM recupera moto roubada e apreende drogas em Boa Esperança e Nova Venécia

No sábado, policiais militares do 2º Batalhão realizaram uma importante apreensão de drogas no bairro Rúbia, em Nova Venécia. Também foi apreendida uma arma...

MG: Plataforma on-line vai ajudar alunos a se preparar para o Enem

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai disponibilizar, em parceria com o Sesi, o "Enem Conectado", ferramenta on-line e gratuita,...

Pilotos de Nova Venécia conquistam pódios em etapa de enduro na Bahia

Pilotos da equipe veneciana Elefante Trail Club participaram da segunda etapa da Copa Sul Baiana de Enduro, realizada neste final de semana em Porto...