Serviços odontológicos do SUS recebem incentivo de mais de R$ 128 milhões

Serviços odontológicos do SUS recebem incentivo de mais de R$ 128 milhões

O recurso garantirá para estados e municípios a aquisição de equipamentos e itens nos consultórios odontológicos Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Ministério da Saúde está investindo na estruturação e adequação da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com mais um incentivo financeiro, instituído pela Portaria nº 3.017, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (9). Equipes de saúde bucal e os Centros Especializados Odontológicos (CEO) receberão mais de R$ 128 milhões para fortalecer a retomada dos atendimentos durante a crise da Covid-19. Os recursos são excepcionais e temporários para a retomada segura dos atendimentos odontológicos.

“As Unidades Básicas de Saúde estão sendo fundamentais para o atendimento dos casos simples de síndrome gripal e de Covid-19, além de terem mantido e retomado em alguns municípios os serviços essenciais para a população durante a crise. Não poderia ser diferente para a saúde bucal, que agora recebe auxílio do governo federal para voltar a atender amplamente com qualidade e segurança”, reforça o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. A nova portaria faz parte do total de R$ 190 milhões destinados para adequações dos serviços de saúde bucal no contexto atual.

Os R$ 128 milhões garantirão para estados e municípios a aquisição de equipamentos e itens nos consultórios odontológicos definidos como permanentes, financiáveis pelo Ministério da Saúde.

Os gestores podem solicitar a adesão e assinar um termo de compromisso no sistema, conforme prazo de disponibilização e adesão, a ser divulgado pelo ministério. Em outro momento, serão divulgadas as solicitações habilitadas, assim como os valores a serem transferidos para cada ente federativo. Poderão ser beneficiadas equipes de saúde bucal e centros de especialidades odontológicas custeados na competência financeira de agosto de 2020.

A medida complementa os incentivos liberados na última semana, que garantiram mais de R$ 61 milhões para a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária e na Atenção Especializada à Saúde, beneficiando 27.339 equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família em 4.929 municípios brasileiros. A transferência dos recursos em parcela única para municípios e Distrito Federal foi instituída pela Portaria n° 3.008, publicada no DOU do dia 5 de novembro.

Com informações do Ministério da Saúde

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