Sergio Moro anuncia saída do Ministério da Justiça

Sergio Moro confirmou nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, sua saída do Ministério da Justiça.

“Vou começar a empacotar minhas coisas”, disse Moro.

Bolsonaro “tinha preocupação com inquéritos em curso no STF”, diz Moro

Em sua despedida do governo, Sergio Moro revelou que Jair Bolsonaro estava preocupado com inquéritos em andamento no STF.

“O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em cursos no STF. Também não é uma razão que justifique a substituição [do diretor-geral da PF]. É até algo que gera uma grande preocupação”, afirmou Moro.

“Por todos esses motivos, entendi que eu não podia deixar de lado meu compromisso com o estado de Direito.”

Moro confirma que Bolsonaro queria acesso a relatórios da Polícia Federal

Sergio Moro disse que Jair Bolsonaro queria ter acesso aos relatórios de inteligência da PF e informações sobre as investigações em andamento.

É inadmissível que o presidente da República possa interferir na autonomia da PF.

Como afirmou Moro, “o grande problema não é quem entra, mas por que entra”.

De acordo com juristas, é motivo para impeachment.

 

“Bolsonaro me prometeu carta branca”

Sergio Moro lembra que Jair Bolsonaro lhe prometeu “carta branca” para montar sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

E que o objetivo era atuar fortemente no combate ao crime organizado, a insegurança pública e aprofundar o combate à corrupção.

O balanço de Moro

Sergio Moro faz um balanço de sua gestão, chamando a atenção para os números de apreensão de drogas e para a prisão, nesta semana, do “Fuminho”, líder do PCC.

“A única condição que coloquei foi que, se algo me acontecesse, minha família não ficasse desamparada”

Sergio Moro revela que a única condição que colocou para assumir o cargo foi que sua família fosse amparada, caso lhe acontecesse algo, após largar a carreira de magistrado.

“A única condição que coloquei foi que, se algo me acontecesse, minha família não ficasse desamparada.”

Moro reitoria que nunca condicionou sua ida para o governo à indicação para o Supremo.

Moro diz que se via como “garantidor da lei”

Sergio Moro disse que se via como “garantidor da lei” à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

“Também me via, estando no governo, também como um garantidor da lei, pelo meu passado como juiz e meu compromisso com o Estado de Direito.”

Interferências sem razão

Sergio Moro, por mais de uma vez, fala do seu incômodo das interferências políticas na pasta.

“Sem razão”, disse.

Sergio Moro disse que tentou, ao máximo, evitar a troca no comando da PF, mas Bolsonaro foi irredutível em demitir Maurício Valeixo.

“Busquei postergar essa decisão, às até sinalizando que poderia concordar com essa possibilidade no futuro”, disse Moro.

“Mas cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição.”

Sergio Moro revela que Jair Bolsonaro nunca lhe deu uma razão objetiva para a troca de Maurício Valeixo.

“O presidente passou a insistir na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse: presidente não tenho nenhum problema para trocar o diretor da PF, mas preciso de uma causa. E uma causa relacionada à insuficiência de desempenho, erro grave… mas o que vi foi um trabalho bem feito.”

Moro sempre deixou claro a Bolsonaro de que haveria uma violação, não só à promessa que lhe foi feita, mas à autonomia da Polícia Federal.

“Não haveria uma causa e estaria claro a interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo na credibilidade, minha também e do governo, e no compromisso maior com a lei. E teria impacto também na própria efetividade.”

Ministro nega ter assinado exoneração de Valeixo e que saída foi ‘a pedido’

Marcelo Valeixo em foto de 10 de janeiro de 2018, quando era superintendente da Polícia Federal no Paraná, na sede da corporação em Curitiba — Foto: DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Marcelo Valeixo em foto de 10 de janeiro de 2018, quando era superintendente da Polícia Federal no Paraná, na sede da corporação em Curitiba — Foto: DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo. A exoneração ocorreu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Moro, no entanto, foi pego de surpresa pela exoneração – que não ocorreu “a pedido” como diz o Diário Oficial – e ficou indignado. O ministro não assinou a demissão e não esperava que isso ocorresse nesta sexta.

Como o cargo é de livre nomeação do presidente, o ministro não precisaria assinar o despacho. Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão, segundo informou a jornalista Camila Bomfim.

Questionado por apoiadores no fim da tarde de quinta-feira, ao chegar à residência oficial do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro não respondeu.

Ainda em 2018, quando comunicou a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, Bolsonaro disse que o ministro teria “carta branca” e que não influenciaria sobre qualquer cargo da pasta. (Veja vídeo abaixo)

“Parabéns à Lava Jato. O recado que eu estou dando a vocês é a própria presença do Sergio Moro no Ministério da Justiça, inclusive Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], para combater a corrupção. Ele pegou o Ministério da Justiça, é integralmente dele o ministério, sequer influência minha existe em qualquer cargo lá daquele ministério. E o compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção e ao crime organizado”, declarou Bolsonaro em 2018.

O G1 questionou o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça por e-mail, por volta das 6h50 desta sexta-feira, sobre o motivo para a exoneração de Valeixo e a possibilidade de Moro deixar o ministério, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Por volta das 10h desta sexta-feira, Bolsonaro postou em uma rede social a imagem do trecho do Diário Oficial da União em que aparece a exoneração de Valeixo, junto com artigo da lei 13.047, de 2014, sobre a carreira policial federal. No post, Bolsonaro reproduziu trecho da lei que determina que o cargo de diretor-geral da PF deve ser nomeado pelo presidente da República.

“Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”, postou Bolsonaro.

Nomes cotados para o cargo

Ainda não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Conforme informou a colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, Bolsonaro quer para o cargo o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Ramagem foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente. O nome, no entanto, não tem o apoio de Moro.

Também foram cotados os seguintes nomes:

  • Anderson Gustavo Torres, secretário de Segurança Pública do DF;
  • Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.
  • Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, é advogado e ex-major da Polícia Militar, foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro quando o presidente era deputado federal e chefe de gabinete e assessor jurídico de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente que é deputado federal.
Decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Autoridades, políticos e entidades ligadas à PF se manifestaram já na manhã desta sexta-feira (24) sobre a exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da corporação.

Bolsonaro, Moro e PF

Bolsonaro avisou a Moro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira.

Moro resistiu. Relatos obtidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi indicam que não houve uma justificativa clara apresentada para a troca. Segundo esses relatos, o problema para Bolsonaro não é Maurício Valeixo, e sim o próprio ministro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O diretor-geral exonerado é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Apesar de Bolsonaro ter prometido a Moro, quando o escolheu para comandar a pasta da Justiça, que o trabalho dele não sofreria interferências, os dois acumulam divergências.

Em agosto de 2019, Bolsonaro já havia feito uma primeira tentativa de trocar o comando da PF, depois de a corporação resistir a uma substituição na superintendência do Rio de Janeiro, que chegou a ser anunciada pelo presidente, mas não foi concretizada.

Na ocasião, Bolsonaro disse que “ele [Valeixo] é subordinado a mim, não ao ministro, deixar bem claro isso aí. Eu é que indico, está na lei, o diretor-geral.”

Avaliação da área militar

No Palácio do Planalto, ministros da área militar avaliavam, na quinta, que a saída de Valeixo pode dar a impressão de que o presidente deseja interferir na Polícia Federal.

Questionado sobre o assunto no fim da tarde de quinta, o chefe da Casa Civil, Braga Netto disse:

“A pergunta sua é por conta dessas notícias que estão correndo. Vou te responder simplesmente o seguinte: a assessoria do ministro Moro já desmentiu a saída dele agora do governo. Tá? Já tá publicada essa informação.”

Quem é Maurício Valeixo, braço direito de Moro e exonerado por Bolsonaro do comando da PF

Delegado de carreira, Valeixo era diretor da PF desde novembro de 2018 — Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Delegado de carreira, Valeixo era diretor da PF desde novembro de 2018 — Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

BBC 

Pivô da crise entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, foi exonerado de seu cargo em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24).

Valeixo havia sido escolhido por Moro para o posto e era considerado o braço direito do ministro.

Na quinta-feira (23), o ex-juiz federal da operação Lava Jato teria apresentado ao presidente da República um pedido de demissão — o que no entanto acabou não se concretizando.

O pedido de demissão foi noticiado pelo jornal “Folha de S. Paulo” e depois confirmado por vários outros veículos de imprensa.

Questionada, a assessoria de imprensa de Sergio Moro disse apenas que o ministro “não confirma o pedido de demissão” — sem no entanto negar enfaticamente.

Mas quem é Maurício Valeixo?

Formado em Direito e delegado de carreira da Polícia Federal, Maurício Valeixo, paranaense de Mandaguaçu, foi anunciado por Sergio Moro como chefe da corporação ainda em novembro de 2018, antes mesmo da posse de Jair Bolsonaro como presidente da República.

Bolsonaro exonerou Valeixo do comando da PF em decisão publicada no Diário Oficial — Foto: MARCOS CORRÊA/PR

Bolsonaro exonerou Valeixo do comando da PF em decisão publicada no Diário Oficial — Foto: MARCOS CORRÊA/PR

Até então, Valeixo era o superintendente da corporação no Paraná — que também é o Estado de origem de Sergio Moro, que considera o chefe da PF como o seu braço direito no ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele já havia ocupado o cargo entre 2009 e 2011. O retorno ao comando da superintendência da PF no Paraná ocorreu em dezembro de 2017, depois de um período em Brasília.

Em Curitiba, Valeixo atuou em várias fases da Lava Jato, operação pela qual Sergio Moro era responsável quando juiz federal. Uma das tarefas de Valeixo à frente da Superintendência da PF no Paraná foi coordenar os trâmites para a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2018.

Foi também em sua gestão que foi fechada a delação de Antonio Palocci com a PF em Curitiba.

Valeixo também foi responsável pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) entre 2015 e 2017 em Brasília, durante a gestão do ex-diretor da PF Leandro Daiello. O posto é considerado o de “número 3” na hierarquia da corporação e, naquela ocasião, era o setor mais ativo em tempos de Lava Jato.

Moro foi trazido ao governo Bolsonaro com status de superministro — Foto: RAFAEL CARVALHO / GOVERNO DE TRANSIÇÃO

Moro foi trazido ao governo Bolsonaro com status de superministro — Foto: RAFAEL CARVALHO / GOVERNO DE TRANSIÇÃO

Moro e Valeixo ficaram bastante próximos durante a investigação do caso Banestado, que descobriu um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o banco estadual do Paraná em 2003. O caso não prosperou, mas serviu de embrião da Operação Lava Jato.

Quando Moro o escolheu para comandar a PF, também trouxe duas pessoas ligadas a seu braço direito para Brasília: o antecessor de Valeixo no comando da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, e o diretor de Combate ao Crime Organizado naquele Estado, Igor Romário de Paula.

Valeixo tem 53 anos e integra os quadros da Polícia Federal desde 1996. Foi delegado da Polícia Civil por dois anos e adido policial em Washington (Estados Unidos).

Bolsonaro já havia ameaçado remover Valeixo do comando da Polícia Federal: em meados de 2019, o presidente cogitou sua demissão. Também pressionou e mandou para um posto fora do Brasil o ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi.

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