Senado aprova projeto de socorro financeiro às escolas particulares

O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.

Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.

Relatório aponta baixa execução orçamentária do MEC e “colapso” no setor

Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados. 
 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Leia mais

Governo e MP combatem violações dos direitos humanos durante pandemia

As denúncias serão encaminhadas para Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP – Foto: ...

Ceasa notifica comerciantes sobre obrigatoriedade do uso de máscara

Em cumprimento ao Decreto n.º 4632-R do Governo do Estado,  que estabelece uma série de medidas...

PRF apreende 21,5 Kg de maconha na BR-101 em Guarapari

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 21,5...

Nossocrédito Emergencial libera mais de R$ 6,3 milhões em financiamentos para empreendedores

O Programa Nossocrédito, administrado pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo...

Leia também

Sobrinho de Pablo Escobar encontra US$ 18 milhões em parede de apartamento

Cinco anos depois de se mudar para um apartamento em Medellín (Colômbia) deixado por seu tio, o narcotraficante Pablo Escobar, Nicolás Escobar achou milhões de...

Norte do ES: criança de 6 anos morre depois de ser espancada

Uma criança de 6 anos morreu, nesta sexta-feira (25), depois de ser espancada. O menino estava internado em coma na Unidade de Terapia Intensiva...

Espírito Santo segue com quatro cidades aptas a ter segundo turno nas eleições de 2020

  O Espírito Santo tem quatro cidades com mais de 200 mil eleitores, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...

ES: carro é roubado e bandidos ligam para o dono pedindo dinheiro para devolver veículo

  Bandidos roubaram o carro de um aposentado nesta quinta-feira (24) e depois ligaram para o celular dele fazendo ameaças e pedindo dinheiro para devolver...