Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos

Senado aprova auxílio de R# 600 para trabalhadores informais e autônomos

Medida foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19
– Foto:
Arquivo: Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos. A medida, que segue para sanção presidencial, foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19. A estimativa é de que o valor beneficie mais de 24 milhões de brasileiros.

De acordo com o projeto , será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O benefício será pago por três meses.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Depois da sanção, haverá ainda um decreto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizando a Caixa a fazer o pagamento.

A operacionalização dos pagamentos ainda está sendo definida. Até o fim de todos os trâmites, o auxílio não estará disponível para saque. O presidente da Caixa ressaltou ainda na coletiva que “se alguém for hoje até uma agência ou lotérica, não conseguirá sacar esse benefício”.

Quando sancionado, o pagamento deve ser feito via agências e lotéricas da Caixa Econômica Federal e por meio digital (site ou aplicativo

Com informações do Ministério da Cidadania e Senado Federal

Leia mais

Empresas capixabas se capacitam para alcançar mercados internacionais

Mesmo em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), empresas capixabas estão buscando alternativas de crescimento...

Suspeito de assassinato é preso um dia após crime em Guarapari

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar...

INDICADORES: Boi gordo registra elevação no preço nesta quinta (10)

A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (10) com alta de 1,31% e o produto é negociado a R$ 247,10 em...

FAB leva medicamentos e profissionais de saúde a cidades do Amazonas

11 profissionais de saúde foram enviados para reforçar o atendimento na fronteira do Brasil com a Colômbia. ...

Leia também

Enivaldo de olho em 2022

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), candidato a prefeito de Barra de São Francisco, está de olho em 2022. Enquanto a maioria dos políticos...

Homem morre afogado no Rio Cricaré, em Nova Venécia

Um homem morreu afogado na tarde deste domingo (20), no Rio Cricaré, em Nova Venécia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, ainda não identificada,...

Climatempo alerta para risco de temporais e mar agitado no Espírito Santo

A passagem de uma frente fria vai provocar...

Batida frontal entre caminhão e van deixa 12 mortos e 1 ferido em MG

Van que se envolveu no acidente em Patos...