Sefaz organiza pagamentos do Estado e aumenta rendimentos do Tesouro

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiu aumentar os rendimentos do Tesouro Estadual em cerca de R$ 7,1 milhões, no último ano, com a organização dos contratos e datas dos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.  Agora, os contratos vigentes são pagos, preferencialmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Denominado Projeto Floating, o programa teve início em junho do ano passado, com a edição de decretos e portarias que determinavam as datas específicas para o pagamento. A lógica do programa funciona da seguinte forma: o Governo Estadual arrecada os impostos e deposita em uma “poupança” para que o dinheiro fique rendendo. Quanto mais tempo o dinheiro ficar depositado, mais vai render.

Para ilustrar, pense a seguinte situação: digamos que o Estado tenha recebido R$ 1 milhão em impostos no final de determinado mês. No mês seguinte, ele vai precisar pagar R$ 300 mil no dia 02, R$ 600 mil no dia 03 e R$ 100 mil no dia 09. Acontecendo isso, a maior parte do dinheiro vai sair dos cofres do Tesouro logo após entrar. Ou seja, não vai render quase nada.

Agora imagine os mesmos valores. Mas, em vez de pagar cada conta em um dia diferente, todas serão pagas no dia 10. O valor a ser pago é o mesmo: R$ 1 milhão, mas como a verba passou 10 dias rendendo, o cofre do Governo Estadual passou a ter, digamos, R$ 50 mil a mais, frutos do rendimento e da organização financeira.

“Os recursos que estão disponíveis para o Estado precisam gerar receita e beneficiar os cidadãos. Foi o que conseguimos fazer implementando uma visão moderna de gestão de tesouraria. Essa já existe há muito tempo na iniciativa privada, mas é incomum no setor público e a equipe do Tesouro Estadual alcançou um resultado muito positivo”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

Coincidentemente, o valor dos rendimentos (R$ 7,1 milhões) foi exatamente o total autorizado pelo Estado para a construção da nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Baixo Quartel, em Linhares. Então, de forma ilustrativa, é como se este programa desenvolvido pela Sefaz tivesse gerado o valor de uma escola para o Estado.

Para os próximos meses, os rendimentos podem crescer ainda mais, segundo explica o subgerente de Avaliação e Controle do Gasto, Roberto Campos. “O programa tem potencial a ser explorado, especialmente num contexto de elevação da taxa Selic, que afetará positivamente as taxas de retorno das aplicações financeiras, ampliando os rendimentos dos recursos aplicados”, explicou.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, parabenizou o trabalho da equipe responsável pelo Projeto Floating. “Nós temos um zelo enorme com as contas públicas. Guardadas as devidas proporções, é o mesmo cuidado que uma família tem ao concentrar as despesas em uma única data para que consiga fazer o dinheiro render mais ao longo do mês. Ver esse resultado nos enche de satisfação”, disse.