Sefaz cria canal especial para parcelamento de débitos de IPVA e ITCMD

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Visando a dar mais celeridade aos processos de parcelamento de débitos dos contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco) desenvolveu uma linha direta para que os contribuintes consigam fazer este pedido de forma mais simples e rápida. A partir de agora, os contribuintes podem parcelar os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pelo “Fale Conosco”, no site da Sefaz.

Segundo o gerente de Atendimento ao Contribuinte, o auditor fiscal Augusto Dibai, basta que os interessados cliquem no ícone do “Fale Conosco”, preencham os dados pessoais, escolham a opção “Parcelamento de Débito – Requerimento”, e anexem os documentos solicitando o parcelamento (Veja aqui o passo a passo e os documentos para download).

“Os contribuintes pessoa física têm algumas opções para fazer esse parcelamento. Eles podem fazer isso presencialmente nas agências ou agendando um atendimento. Também podem fazer essa e outras solicitações pelo e-Docs, e, a partir de agora, podem solicitar o parcelamento pelo “Fale Conosco’’ Não pretendemos substituir nenhuma das formas de atendimento, apenas dar uma opção a mais para esse contribuinte. Já para as empresas que têm inscrição estadual, a Agência Virtual é a forma mais simples para a celebração do contrato de parcelamento”, destaca Dibai.

“Vai ser uma verdadeira força-tarefa para atender a essas solicitações. Alguns contribuintes podem nem saber que estão com débitos com o Estado e só vão descobrir quando precisam emitir uma certidão negativa. Assim, com essa linha direta, o parcelamento da dívida tende a ser muito mais simples e o contribuinte vai conseguir a certidão de uma forma mais rápida”, acrescenta o subgerente de Atendimento ao Contribuinte, Saulo Sérgio de Oliveira.

O desenvolvimento dessa ferramenta para os contribuintes só foi possível pela união de esforços de diferentes gerências da Secretaria da Fazenda. Essa união foi destacada pelo secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. “Um dos nossos objetivos aqui na Sefaz é reduzir a burocracia para os contribuintes. Esse canal criado para o parcelamento é um excelente exemplo do trabalho que temos feito”, disse Pegoretti.

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