Sedes acompanha Audiência Pública que regulamenta critérios de conteúdo local

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participaram, nesta terça-feira (15), por videoconferência da Consulta e Audiência Pública n° 04/2020 realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Durante a reunião virtual, os técnicos da Superintendência de Conteúdo Local (SCL) da ANP apresentaram para os participantes a minuta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso com a individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 

“A Sedes mais uma vez representa o Governo do Estado em uma discussão em nível nacional que trará grande impacto para o fomento da cadeia de petróleo e gás do Espírito Santo”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip.

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Sedes, Fernanda Furtado Orletti, que acompanhou a reunião virtual, parabenizou a ANP pelo modelo de audiência realizado. “Gostaria de parabenizar a Agência pelo modelo de audiência que deu oportunidade aos entes envolvidos na cadeia de petróleo e gás de participarem de um debate claro e eficiente. Além disso, destaco a importância de critérios claros para a eleição de cláusula de conteúdo local”, disse.

Já a assessora especial da Sedes, Mayara Lamberti Fernandes Zanotti, que também acompanhou a reunião, pontuou que a audiência permite que sejam sugeridas melhorias na proposta. “A nova regulamentação traz mais transparência e agilidade aos acordos. Neste momento de fragilidade no mercado, a simplificação dos processos ajuda a todos os players envolvidos”, ressaltou.

Os expositores da Audiência Pública n° 04/2020 foram o diretor-executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado; e o Gerente Executivo de Política Industrial, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Pedro Alem.

Todos os documentos referentes à audiência podem ser consultados aqui.

Texto: Carolina Moreira

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