Secretaria de Governo transfere mais de R$ 500 milhões para investimentos no País

Secretaria de Governo transfere mais de R$ 500 milhões para investimentos no País

– Foto:
EBC

A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou nesta semana o empenho R$ 592 milhões em emendas individuais na modalidade de Transferências Especiais, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, o valor é equivalente a 100% dos recursos empenhados no primeiro semestre de 2020. A nova modalidade surgiu com a publicação da Emenda Constitucional (EC) 105/2019.

Para receber os recursos é necessário que os parlamentares tenham indicado os entes federativos como beneficiários. Confira o detalhamento por estado. 

Todos os entes federados indicados estão aptos a receber recursos de Transferências Especiais, desde que atendam às exigências das Portarias Interministeriais nº 43, de 4 de fevereiro de 2020 e nº 252, de 19 de junho de 2020, como a indicação de instituição financeira para o recebimento desses recursos.

Nesse caso, têm autonomia para a aplicação do recurso desde que destinem 70% para despesas de investimentos em políticas públicas (despesas de capital).  Os recursos não podem cobrir despesas de custeio com pessoal, encargos sociais ou pagamento de dívidas.

Para mais informações acesse o link 

 Com informações da Secretaria de Governo da Presidência da República 

Leia mais

Petrobras importará 27,4 milhões de botijões de gás de cozinha em abril

A companhia reforça que não há risco de falta do produto nem qualquer necessidade de estocar botijões de...

Morre Aristides, 1º presidente da Câmara de vereadores de Água Doce do Norte

A família com pesar que comunica o falecimento do senhor Aristides, primeiro Presidente da Câmara de Água Doce do Norte. Ele era pai do Presidente...

Governo lança aplicativo de biometria facial para validar abertura e alteração de dados de empresas

O app já está disponível para dispositivos móveis e faz parte das ações do governo de promover a...

Homem é executado com vários tiros no interior de Vila Pavão

Imagem ilustrativa Um homem de 33 anos foi assassinado...

Leia também

Auxílio de R$600: Próximos pagamentos serão automáticos para quem já tem o benefício

Após o anúncio da prorrogação das parcelas do...

Polícia apreende moto clonada também em Barra de São Francisco

No último sábado, 11 de julho de 2020, policiais de Barra de São Francisco avistaram uma motocicleta NXR 160 BROS estacionada de maneira irregular...

ES tem novo 1º lugar em ranking de transparência de dados da Covid-19

O Espírito Santo é mais uma vez 1º lugar na divulgação dos dados referentes à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).  É o que mostra a versão...

Polícia apreende moto clonada em Água Doce do Norte

No último sábado, 11 de julho de 2020, durante patrulhamento no centro de Água Doce do Norte, foi avistada pela guarnição uma motocicleta CG...