Secretaria da Saúde vai emprestar medicamentos para o setor privado

Em atenção às dificuldades encontradas por hospitais filantrópicos e privados para manutenção dos estoques de medicamentos diante da alta demanda de fornecimento no mercado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), vai emprestar 14.525 medicamentos do chamado “kit intubação” a sete hospitais. A maior parte das unidades contempladas estão na Região Sul, que hoje estão com desabastecimento a ponto de comprometer o atendimento aos pacientes.

Os hospitais contemplados com o empréstimo emergencial da Sesa são: Hospital João dos Santos Neves (HJSN), em Baixo Guandu; Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim; Hospital Menino Jesus de Itapemirim; Hospital Santa Casa de Misericórdia de Colatina, Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Materno-Infantil Francisco de Assis (HIFA), em Cachoeiro de Itapemirim; e Vila Velha Hospital. Vale destacar que os hospitais filantrópicos são instituições privadas, porém sem fins lucrativos, que possuem contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria da Saúde realizou um levantamento entre as unidades hospitalares estaduais que estão com estoques garantidos para mais de sete dias e realizará o empréstimo já a partir desta sexta-feira (16). Esse foi o resultado de uma reunião realizada nessa quarta-feira (14) com diretores de diversos hospitais da Região Sul. Ainda nesta quinta-feira (15), o Governo do Estado deverá fazer um novo encaminhamento sobre o assunto, apoitando esses hospitais em uma ação judicial conjunta para obrigar os fornecedores a entregarem os medicamentos já comprados.

Além disso, o Estado apoia os hospitais em processos de compra internacionais de medicamentos já em andamento, que deverão abastecer a rede estadual e privada por três meses. O processo conduzido pela Sesa, por exemplo, contém 14 itens que demandarão investimentos da ordem de mais de R$ 22 milhões.

A Sesa tem garantido o abastecimento de medicamentos nos hospitais estatais a partir da gestão estratégica das unidades, diante de um cenário pandêmico que impõe um aumento na demanda assistencial. As equipes se prepararam ajustando contratos para garantir a demanda por consumo e até mesmo requerendo, por via judicial, a entrega de insumos já adquiridos, como ocorreu recentemente. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impetrou 13 ações para obrigar empresas vencedoras de processos licitatórios junto à Sesa a fornecerem o chamado “kit intubação”. Todas foram julgadas em favor da Administração Pública Estadual.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, o Governo tem realizado análises de cenários futuros de todos os momentos da pandemia, assim ocorreu na primeira, segunda e terceira expansão do novo Coronavírus (Covid-19), bem como a adoção de medidas proporcionais relacionadas à ampliação de leitos, compra de insumos, materiais diversos e a contratação de recursos humanos.

“Em cada momento desses, o Estado alertou os prestadores de serviços e gestores municipais sobre as possíveis carências de fornecimento diante do cenário de alta demanda. Neste momento, o Governo do Estado compreende que o problema do setor privado não é do setor privado, então precisamos colaborar como parte da solução dos problemas que enfrenta a saúde do Espírito Santo”, pontuou o secretário.

Nésio Fernandes destacou ainda que enviou nesta quinta-feira ofício ao secretário executivo do Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento do estoque de medicamentos da rede contratualizada, destacando que o Estado tem recebido quantitativos insuficientes de medicamentos para tratamento de pacientes com a Covid-19, observando um aumento significativo na demanda assistencial, a partir da oferta de mais de mil leitos de UTI e o registro médio de ocupação acima de 94%.

Leitos para Todos

A Secretaria da Saúde adotou todas as medidas administrativas para alterar o custeio do programa estadual “Leito para Todos”, com o objetivo de corresponder à realidade do mercado atual. Em duas portarias, atualizou o investimento da habilitação de leitos de UTI Covid-19 em hospitais privados, filantrópicos, públicos e municipais. O reajuste garante o pagamento de R$ 2.100,00 pela diária do leito, sendo que o valor anterior era de R$ 1.600,00. As unidades hospitalares que prestam o serviço tiveram os valores corrigidos a partir deste mês.

Outra alteração veio com a Portaria n° 060-R, que instituiu o incentivo financeiro estadual para a ampliação de leitos aos municípios. Os valores dos repasses serão de R$ 2.100 para leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com o novo Coronavírus e de R$ 715 tanto para o suporte respiratório quanto para leitos de enfermarias Covid-19.

Leia mais

Leia também